Conforme informações do Conselho Regional do Desenvolvimento do Norte (Credenor), a preliminar do processo da Consulta Popular aponta as demandas vencedoras do processo 2017/2018. Com 20,7 mil votantes, que representam 11,43% dos eleitores dos 32 municípios, a comunidade da região Norte elencou como prioritários os programas de segurança pública, saúde, agricultura, desenvolvimento rural e cultura, turismo e esporte, respectivamente. Para a região Norte, o valor a ser investido nas demandas escolhidas pelo processo popular será de R$ 1,7 milhão.
Segundo o secretário executivo do Credenor, Ademir Peretti, a final dos resultados da Consulta Popular será divulgada somente após homologação pela Comissão Regional e Comissão Estadual. A previsão é que o resultado oficial seja publicado na quinta-feira (10).
Para o governo do Estado, 2017 foi o ano em que a Consulta Popular obteve o maior número de votantes nas demandas elencadas em cada uma das 28 regiões do Rio Grande do Sul. Desde que a votação se tornou totalmente eletrônica, esse foi o maior número de participação popular.
A Consulta Popular 2017/2018, que ocorreu entre terça (1º) e quinta-feira (3), registrou na região Norte um total de 20,7 mil votantes, sendo 16,9 mil votações pela internet. Os votos nas urnas móveis somaram 3,8 mil eleitores.
Números no Estado
De acordo com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado, foi registrado neste ano um aumento de mais de 74% no número de eleitores participantes. Foram 705 mil eleitores no Rio Grande do Sul que escolheram prioridades de investimentos regionais durante a Consulta Popular. O processo eleitoral começou no mês de maio quando, em assembleias organizadas em mais de 220 cidades, foram definidos entre 6 a 10 programas para constarem na cédula de cada uma das 28 regiões do Estado. O eleitor escolheu um desses programas e entre três a cinco dos mais votados foram eleitos por região.
Poder de decisão
Instituída em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação da sociedade, que define parte dos investimentos que constarão no orçamento do Estado. Anualmente, o governo fixa o valor – de R$ 60 milhões em 2017 – que foi submetido à deliberação da população. A quantia será distribuída entre as regiões de acordo com critérios como a quantidade de habitantes e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).
Resultado preliminar da Consulta Popular na região Norte
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Programa eleito |
Percentual de divisão | Valor destinado | Número de votos |
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Segurança pública: Reaparelhamento dos órgãos de segurança pública na região Norte |
30% |
R$ 519.428,57 |
9.292 |
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Saúde: Ampliação, reforma e aquisição de equipamentos para estabelecimentos de saúde, vinculados ao SUS – Hospital Santa Terezinha de Erechim |
25% |
R$ 432.857,14 |
3.732 |
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Agricultura: Incentivo à produção agrosilvopastoril no Alto Uruguai |
20% |
R$ 346.285,71 |
2.993 |
| Desenvolvimento rural: Internet para todos no meio rural |
15% |
R$ 259.714,29 |
1.403 |
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Cultura, turismo e esporte: Promoção do turismo regional |
10% | R$ 173.142,86 |
977 |
