O governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), publicou, na segunda-feira (4), um edital para aquisição de kits de alimentos de produtores da agricultura familiar, no valor de R$ 20 milhões. A iniciativa é inédita no âmbito do Executivo gaúcho. Os kits adquiridos serão destinados ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade social no Estado.
O titular da Sedes, Beto Fantinel, destacou a importância desse passo para o enfrentamento da insegurança alimentar no Rio Grande do Sul. “De forma precursora, o Estado abre um edital para compra direta de produção da agricultura familiar. Assim, valorizamos e fomentamos esse setor e colaboramos na estratégia de inclusão produtiva dos agricultores familiares”, afirmou.
“Fomentar a agricultura familiar é fomentar a economia local. É um dinheiro que vai circular dentro do nosso Estado”, explicou a diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Combate à Fome (DSA) da Sedes, Naiane Dotto. “Além disso, os agricultores familiares são promotores da segurança alimentar e nutricional; por isso, essa iniciativa está alinhada com os princípios e diretrizes da política para a área”, complementou.
Podem se inscrever cooperativas de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais detentores de Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O prazo para a entrega dos documentos é 4 de janeiro de 2024, conforme Edital (disponível abaixo).
Os kits de alimentos serão adquiridos na modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os recursos para a compra são oriundos de termo de cooperação firmado entre a Assembleia Legislativa e o governo gaúcho, no âmbito do Movimento Rio Grande contra a Fome.
Agricultura Familiar
A agricultura familiar é uma prática de produção de alimentos e produtos caracterizada por alguns requisitos, estabelecidos por lei. No Brasil, é a principal responsável pelo abastecimento do mercado interno com alimentos saudáveis e sustentáveis, buscando a preservação dos recursos ambientais e da cultura rural, gerando ocupações e promovendo o desenvolvimento sustentável do país.
