“Reconstruir é acreditar de novo” é o tema norteador das discussões do 42º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul. O encontro anual de gestores municipais promovido pela Famurs, cujo objetivo é debater o fortalecimento e a reconstrução dos municípios gaúchos após o Estado viver a maior tragédia climática de sua história, teve início na manhã desta terça-feira (16), na Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), reunindo prefeitos, vice-prefeitos, secretários e autoridades.
No painel “Boas-vindas”, o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, destacou que a realização do Congresso de Municípios, que precisou ser adiado, vem ao encontro de ações para recuperar os municípios que sofreram direta ou indiretamente devido às enchentes que atingiram o RS desde 2023 e, em maior volume em maio deste ano. “A recuperação tem que ser aliada às obras de prevenção, para não queimarmos energia e recursos em ações que podem ser novamente levadas, e falo isso com conhecimento de causa”, alertou.
“Precisamos nestes dois dias debater e cobrar das nossas lideranças estaduais e federais que ações podemos, além de recuperar, prevenir ou mitigar os efeitos climáticos. Além de construirmos e ajustarmos as obras para serem mais resilientes, precisamos juntos com a nossa sociedade construir cidades mais sustentáveis”, enfatizou.
Durante sua fala, o presidente Arruda destacou que ações importantes que precisam ser discutidas e implementadas, como a recuperação de solos, a atualização dos Planos Diretores, o desassoreamento de rios, e a necessidade programas de governo para manutenção constante, independente da gestão ou partido. Ainda, reforçou que os municípios precisam ter suas Defesas Civil proporcional ao tamanho do desafio, estruturada, capacitada e com planos de contingência organizados para o enfrentamento de enxurradas, vendavais, secas ou outros desafios climáticos.
“Esse momento que vivemos não é de achar culpados, mas a partir de agora temos o dever e a responsabilidade de nos adaptarmos e ajustarmos nossas cidades a esta nova realidade que pode ser vivida amanhã, daqui dois meses, um ano ou mais. União, Estados, municípios e sociedade têm que atuar em conjunto, unidos e comprometidos pelo êxito das ações”, frisou Marcelo Arruda.
Manifestações
Durante o painel de “Boas-vindas”, importantes autoridades fizeram suas saudações e explanações. No ato, representado a Assembleia Legislativa do RS, o deputado estadual Elizandro Sabino ressaltou que a ALRS está trabalhando muito empenhada para auxiliar na retomada das atividades no estado e que os parlamentares estão focados em projetos estruturantes para o RS. Também destacou o movimento de integração entre as bancadas, o que resultou no repasse de recursos do Legislativo ao Estado para auxiliar nas ações de reconstrução.
Representando o governo federal, o assessor da Secretaria de Assuntos Federativos, Tiago Braga afirmou que as políticas públicas só farão sentido se chegarem, de fato, no cidadão. Ressaltou a relação de diálogo e a busca pela proximidade entre a União e as prefeituras. Ainda, frisou que as questões climáticas são um problema de hoje e não mais do futuro, por isso, é importante a discussão do tema durante o evento.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Marco Peixoto, declarou que o que puder, ele fará pelos municípios e há 15 cumpre sua promessa de proteger os prefeitos, especialmente em momentos como esse em que há cobranças e não há recursos. Lembrou que o TCE-RS aprovou recentemente uma resolução que garante maior flexibilidade para contratação de pessoal na saúde e que o tribunal está à disposição dos gestores para orientações.
Presente na abertura, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, destacou a importância da Governança para atenuar e diminuir o impacto de crises e tragédias na administração pública. Afirmou que o país tem que estar preparado e organizado para enfrentar situações semelhantes a vivida no RS e destacou que sua missão é implementar a Governança no Brasil para preservar a dignidade de quem assume um cargo público. Em parceria com a Famurs, o ministro Nardes deverá promover um encontro para orientar e montar uma estratégia de recuperação do RS baseada nas regras da Governança.
Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), também participou da abertura e destacou a importância do debate federativo, tão relevante para o momento que vivemos, pois é justamente o administrativo municipal que faz a gestão direta do cidadão e que o pacto federativo precisa ser vivido na prática. Ressaltou que 40% dos municípios estão no vermelho, e que é preciso avançar na aprovação de pautas junto ao Congresso para a garantia de recursos.
O presidente da AMRIGS, Gerson Junqueira Junior, lembrou da parceria entre as entidades, ainda durante a pandemia, para reabertura das escolas em todo o estado. Destacou a abertura da instituição após a tragédia climática para atender as necessidades da população, recebendo cerca de 200 toneladas de doações e insumos médicos, além da disponibilização médicos para teleatendimento. Anunciou ainda a criação de um projeto, para que a AMRIGS se transforme em um hub de distribuição de medicamentos para farmácias comunitárias, hoje presente em 40 municípios gaúchos.
O 42º Congresso de Municípios do RS seguirá com programação durante esta terça e quarta-feira, dias 16 e 17 de julho, na AMRIGS. O evento é organizado pela Famurs e tem patrocínio do Banrisul, Badesul, BRDE, GovBR, 1Doc, Aprende Brasil, System e Caixa. E, conta ainda, com o apoio da CNM, Granpal, Planalto, Crea/RS e Emater.
