Em março, o preço da gasolina e do óleo diesel sobem no Rio Grande do Sul. Será o segundo reajuste no primeiro trimestre de 2016. O motivo é o aumento do preço de pauta, explica o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Sulpetro/RS), Adão Oliveira: é o valor fixado pela secretaria da Fazenda para o litro da gasolina e diesel na refinaria, sobre o qual a Fazenda aplica sua alíquota do ICMS.
Segundo o presidente do Sulpetro, antes da alta do ICMS o preço de pauta era de R$ 3,59 para o litro da gasolina na refinaria. Quando o imposto subiu no primeiro dia do ano, de 25% para 30% o preço foi para R$ 3,86. Agora em 1º de março a Fazenda decidiu novamente aumentar o valor de pauta para R$ 3,92. O mesmo acontecerá com o óleo diesel, que também será reajustado nas bombas.
Somente quando os revendedores de combustível adquirirem gasolina na refinaria, com o novo preço estabelecido pela Fazenda, o mercado terá condições de calcular o impacto a ser transferido nas bombas de combustível ao consumidor, explica Oliveira. “É, o governo quer retirar mais dinheiro do povo”, protesta o presidente do Sulpreto/RS. Ao setor a alta é ruim. Na comparação entre janeiro deste ano com o mesmo mês do ano passado já houve queda de 13,74% no consumo, afirma.
A secretaria da Fazenda confirma a alta no preço de pauta na refinaria. O aumento é resultante da pesquisa de preço feita em janeiro passado com base em 3,8 milhões de notas fiscais com os preços praticados pelos postos de gasolina no RS. O valor médio cobrado para o litro da gasolina pelos postos no Estado, apontou a pesquisa, se aproxima de R$ 3,99.
“Diante dessa realidade a Fazenda não poderia continuar tributando a gasolina sobre R$ 3,86, que era para ser o valor de pauta com a alta do ICMS, se o mercado varejista pratica um valor muito acima”, justificou nesta sexta-feira um técnico da secretaria. Em relação ao que a Fazenda cobrava de ICMS em setembro passado e o mês atual, por exemplo, houve uma queda de 5 pontos percentuais.
A última pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) feita em 349 postos do RS nesta semana, mostra que preço da médio do litro da gasolina é de R$ 3,92, a média entre o mínimo de R$ 3,49 e o máximo de R$ 4,24. O óleo diesel, pesquisado em 244 postos, apresentou preço de R$ 2,95, ou a média entre R$ 2,69 e R$ 2,42.
