Com o objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) em todo o Brasil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) inaugurou o projeto Encontros Regionais: Sinase Pra Valer. A primeira atividade reuniu gestores dos três Estados da região Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) na terça (30) e na quarta-feira (31), em Florianópolis, capital catarinense.
O evento foi marcado pelas apresentações institucionais dos Estados, com destaque para as ações efetivas dedicadas à promoção de medidas de internação e semiliberdade. O governo gaúcho foi representado pela diretora de Políticas Públicas da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Gabriela Cruz, e por uma comitiva da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) liderada pelo presidente José Stédile. Também esteve presente o juiz-corregedor coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, Luís Antônio Johnson.
Na terça-feira, Gabriela resumiu as iniciativas lideradas pelo governo estadual, destacando os laboratórios de robótica que, atualmente, contemplam 13 Centros de Atendimento Socioeducativo da Fase. As unidades contam com impressora e caneta 3D, máquina de corte e gravação a laser e kit de robótica. “É a ciência e a tecnologia como protagonistas no plano de atendimento socioeducativo”, frisou Gabriela, citando, ainda, a importância do trabalho transversal realizado pelas equipes junto à secretaria e aos demais órgãos da gestão estadual.
No segundo dia de atividades, na quarta-feira, os gestores conheceram o Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep), localizado na Região Metropolitana de Florianópolis. O espaço é administrado pelo departamento de Administração Socioeducativa do governo de Santa Catarina.
Troca de experiências
Os eventos do projeto Encontros Regionais: Sinase Pra Valer visam proporcionar espaços de discussão sobre a política socioeducativa em cada uma das cinco regiões do país, bem como fomentar ações de integração entre os programas de atendimento socioeducativo.
“É urgente e essencial assegurarmos que o Sistema Socioeducativo seja pautado pela observância de parâmetros baseados nos direitos humanos e na cidadania, considerando profissionais, adolescentes, jovens e familiares”, enfatizou o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Vieira.
Além de contribuir para a retomada do levantamento de dados e informações sobre o sistema, a ação também busca criar mecanismos de aproximação entre o Sistema Nacional e os Sistemas Estaduais e Municipais de Atendimento Socioeducativo.
Representante da região Sul no Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo (Fonacriad), Stédile valorizou a troca de experiências com outros Estados no encontro em Santa Catarina. “O grande desafio é pensarmos ações conjuntas para qualificarmos o atendimento socioeducativo, respeitando as características regionais. A qualificação do Sinase se dará também pelas experiências de sucesso de cada Estado”, explicou.
Lançada pelo MDHC, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), a iniciativa contou com a parceria dos ministérios da Saúde; da Educação; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
