Em tom de urgência e listando uma série de pedidos de ajuda financeira, o governador Eduardo Leite e os demais governadores do Sul e Sudeste preparam, nesta quinta-feira (2), uma carta ao presidente Jair Bolsonaro. O texto é resultado da reunião realizada mais cedo entre os governadores, por videoconferência, em que cada gestor detalhou o cenário econômico em seu Estado.
Entre as demandas, está o pedido para que o governo federal repasse dinheiro aos Estados para compensar as perdas de arrecadação com ICMS. Os governadores também querem que a União assuma as dívidas dos Estados com organismos internacionais.
Durante transmissão ao vivo em rede social, no início da tarde, Leite demonstrou insatisfação com as medidas adotadas até aqui pelo governo federal e falou duas vezes sobre a possibilidade de colapso na economia e nos serviços públicos do Estado.
— Em todos os países do mundo estamos vendo os governos centrais tomando providências para dar liquidez, injetar dinheiro na economia, seja nos governos estaduais e municipais que serão demandados. É importante contarmos com o governo federal. Temos tido boa interlocução, mas ainda não tem medida econômica relevante, de impacto para o Estado. O Estado não está atendido até aqui nas suas demandas e nos deixa muito preocupados em relação à possibilidade de colapso de serviços públicos e da economia — disse Leite.
“Os impactos econômicos e sociais da crise sanitária demandam ações efetivas e urgentes para prover rendimentos para todos os afetados, sejam indivíduos ou empresas”, afirma trecho da carta liberado pela assessoria de Leite.
O texto final contará com as assinaturas dos governadores João Doria (São Paulo), Wilson Witzel (Rio de Janeiro), Romeu Zema (Minas Gerais), Renato Casagrande (Espírito Santo), Ratinho Júnior (Paraná) e Carlos Moisés da Silva (Santa Catarina).
Veja lista de demandas dos governadores ao presidente
Recomposição imediata – que não seja por operações de crédito, pela sua tempestividade – de perdas de outras receitas além do FPE ou FPM, notadamente ICMS, royalties e participações especiais da atividade de óleo e gás, queda da safra entre outros fatores;
Inclusão do financiamento às empresas para os pagamentos de impostos entre as alternativas a serem oferecidas pela rede bancária, a exemplo dos pagamentos de funcionários;
Aprovação de emenda constitucional com prorrogação do prazo final de quitação de precatórios e suspensão do pagamento pecuniário dos mesmos por 12 meses, mantidos os pagamentos das requisições de pequeno valor;
Suspensão dos pagamentos de dívida com a União por 12 meses, com retorno progressivo;
Assunção pela União dos pagamentos junto a organismos internacionais enquanto durar a calamidade financeira nacional, sendo tais montantes incorporados ao saldo da dívida dos Estados com a União;
Suspensão dos pagamentos mensais do Pasep ou sua quitação por meio do gasto local em ações de saúde e assistência social;
Aprovação pelo Congresso Nacional do PLP 149 (Plano Mansueto), na forma do substitutivo apresentado pelo deputado Pedro Paulo (RJ);
Aprovação de emenda constitucional consagrando o cômputo das despesas de inativos nas aplicações em educação e saúde, medida alinhada com a questão previdenciária nacional.
