Sem arriscar a previsão de um cronograma, o governo do Estado autorizou nesta quinta-feira (14) a realização de concursos para preencher 3.429 vagas no serviço público. A maioria será para novos professores — 1,5 mil.
Segundo o governador Eduardo Leite, o anúncio é possível devido aos ajustes na administração e cortes de gastos. Além disso, os servidores ingressarão já no novo regime de previdência. Mas o governo não apresentou qualquer previsão de início do processo e sequer estimativa de realização ainda em 2021.
— Esta é a autorização para os concursos, o edital não vai sair em seguida. Ainda haverá as comissões nas secretarias envolvidas, a etapa de aprovação. Ainda teremos a contratação de quem aplicará as provas, depois será lançado o edital da seleção — explicou o governador, na apresentação.
Questionada sobre um cronograma, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão reforçou que confirmar uma data dependerá da velocidade em que andarem as etapas seguintes do processo, a primeira delas sendo uma discussão nas secretarias sobre as vagas que serão oferecidas (veja relação abaixo).
Outros 259 aprovados em concursos serão chamados até fevereiro, 220 deles para a Secretaria Estadual da Fazenda e outros 39 para a de Planejamento. Essas nomeações terão repercussão anual futura de cerca de R$ 62 milhões.
— A situação fiscal delicada do Rio Grande do Sul e a crise que enfrentamos neste momento exigem que essas decisões sejam avaliadas com senso de urgência, responsabilidade fiscal e planejamento de longo prazo para que o poder público siga em condições de cumprir sua missão — disse Leite.
Os demais custos dependerão do tempo entre a realização dos concursos e a efetiva nomeação dos aprovados, que pode ocorrer em até cinco anos, considerando um prazo médio para realizar os certames e a validade máxima de quatro anos. As reposições imediatas e as autorizações para novas seleções foram autorizadas pelo Grupo de Assessoramento Especial (GAE).
Autorização para novos concursos
Devem ser 3.429 vagas, e as chamadas dependerão de novas autorizações:
SECRETARIA DA SAÚDE: 948 vagas
- Sendo 750 especialistas em saúde e 198 técnicos em saúde.
- O último concurso realizado pela SES foi em 2014, sendo que a chamada mais recente ocorreu em 2018.
- Nos últimos cinco anos, a SES teve 774 cargos vagos decorrentes de aposentadorias, falecimentos e exonerações.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: 1,5 mil vagas para professores
- Há elevado número de aposentadorias, com 3.463 publicadas em 2019 e 559 em 2020. Outras 2 mil aguardam análise e publicação, sendo necessária a substituição do quadro para o atendimento às 2.384 unidades escolares.
- O último concurso para professores foi em 2013, tendo sido nomeados até 2017 um total de 9.469 educadores. Há cerca de 19.980 professores em contrato temporário.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE): 19 vagas
- Para procurador do Estado, 59 analistas e 31 técnicos administrativos e em informática.
- Os aprovados da PGE são de concursos de 2016 e 2014.
FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE (FOSPA): 16 vagas
- Para músicos (solista, assistente e fila).
- O último concurso foi realizado em 2014 e a ultima nomeação, em 2018.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RS (IPE PREV): 72 vagas
- Sendo 34 analistas em previdência, 34 assistentes em previdência e quatro peritos e auditores médicos.
- O IPE Prev teve o último ingresso de servidores em 2017, na época conjuntamente com o IPE Saúde.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS (IPE SAÚDE): 98 vagas
- Sendo 51 analistas de gestão em saúde e 47 técnicos de gestão em saúde. Essa medida dará sequência aos projetos de reestruturação do instituto, inclusive a Lei 15.472/2020.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL (CEASA): 10 vagas
- Sendo oito analistas e dois agentes técnicos para suprir a carência de pessoal próprio e devido à elevada idade média do quadro atual.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG): 676 vagas
- São previstas 623 vagas para analistas de projetos e políticas públicas do Estado (carreira transversal), sem reposições desde 2018.
- O plano prevê reposição futura da carreira de analista de planejamento, sendo estimadas 53 vagas.
Nomeações de aprovados
Também está prevista a nomeação de 259 servidores, divididos da seguinte forma:
SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ): 220 cargos
- Relativas a concursos públicos de 2017 e 2018 já homologados e que têm validade até 2021 e 2022.
- Mais de 50% dos cargos existentes na Fazenda não estão preenchidos e cerca de 300 servidores têm possibilidade de aposentadoria até 2022.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG): 39 cargos
- Para a carreira de analista de planejamento, orçamento e gestão nas áreas de planejamento, gestão de projetos, captação de recursos e orçamento.
- Não houve ingressos nos últimos 10 anos para a carreira.
