O conselheiro Iradir Pietroski tomou posse como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) nessa segunda-feira (18), em sessão solene realizada no auditório Romildo Bolzan da Corte de Contas, em Porto Alegre. Membro do Tribunal desde maio de 2010, Pietroski é formado em pedagogia pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Foi vereador e prefeito do Município de Erval Grande e presidiu a Associação de Municípios do Alto Uruguai (AMAU). Foi deputado estadual por cinco mandatos consecutivos pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e secretário de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social. Presidiu a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul de 2005 a 2006. Durante a presidência do conselheiro Marco Peixoto, foi vice-presidente do TCE-RS.
Seguindo a tradição de rodízio, aos moldes do Supremo Tribunal Federal (STF), todos conselheiros do TCE exercem a presidência, pela ordem de antiguidade, o que garante estabilidade às gestões do Tribunal e oferece segurança aos órgãos internos e aos jurisdicionados. Pietroski foi eleito por indicação unânime de seus pares, em sessão especial do Conselho realizada também nesta segunda-feira, para o mandato de um ano, renovável por mais um.
Em seu discurso de posse, o novo presidente destacou a confiança que deposita no TCE-RS, afirmando que “a Instituição conta com servidores vocacionados e extremamente preparados para as altas responsabilidades que possuem”. Pietroski também reiterou o compromisso com o ideal democrático. “Todos que trabalham na Administração Pública, em geral, e nos Tribunais de Contas e Casas Legislativas, em especial, devem desprezar as ditaduras por todos os motivos, mas também pelo fato de que só há controle externo possível em uma democracia”, assegurou o conselheiro.
Presidente anuncia criação do Centro de Avaliação de Políticas Públicas
Ainda durante seu discurso de posse, o presidente Iradir Pietroski anunciou a criação do Centro de Avaliação de Políticas Públicas (CAPP), seguindo proposta formulada pelo Serviço de Auditoria de Porto Alegre do TCE-RS.
Com a nova estrutura, dedicada permanentemente à avaliação da qualidade do gasto público, o objetivo é oferecer aos gestores uma contribuição decisiva para uma gestão qualificada em áreas fundamentais, a começar pela Saúde, pela Segurança Pública e pela Educação. “Essas são, aliás, nessa ordem, as prioridades elencadas pela população do Rio Grande do Sul em várias pesquisas de opinião ao longo dos últimos anos”, salientou Pietroski.
Com o Centro de Avalição de Políticas Públicas, o Tribunal de Contas do RS construirá uma referência também a partir das recomendações e soluções sugeridas aos administradores públicos. “A gestão pública deve ser o lugar da mudança e da inovação, do debate realizado com respeito e profundidade, do compromisso com a qualidade e com a vida das pessoas”, explicou o presidente, afirmando a importância de articular o conhecimento científico, as pesquisas, a transparência e a medição de resultados para avaliar de forma eficaz as políticas públicas em curso.
A primeira vice-presidência do TCE-RS ficará a cargo do conselheiro Estilac Xavier, enquanto Cezar Miola será o 2º vice; o conselheiro Pedro Figueiredo será o ouvidor, e o conselheiro Marco Peixoto, o corregedor. Alexandre Postal e Algir Lorenzon serão presidentes da 1ª e 2ª Câmaras, respectivamente.
Compuseram a mesa de autoridades na solenidade de posse o governador do RS, José Ivo Sartori; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Carlos Eduardo Duro; o procurador-geral de Justiça do RS, Fabiano Dallazen; o defensor público geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt; o vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim; o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Cassio Trogildo; o representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Darci Ribeiro; o presidente do Instituto Rui Barbosa e representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro do TCE-MG Sebastião Helvécio; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino; os conselheiros-substitutos do TCE-RS Alexandre Mariotti, Renato Azeredo, Daniela Zago, Ana Warpechowski e Letícia Ramos; as adjuntas de procurador do MPC, Daniela Toniazzo e Fernanda Ismael; a procuradora do Estado Adriana Krieger de Mello, representando a PGE; o presidente da Federação das Associações de Municípios do RS, prefeito Salmo Dias; o presidente da Associação Gaúcha de Municípios, prefeito Gilvani Anestoy; o presidente da União de Vereadores do RS, Silomar Garcia; o presidente da Associação de Servidores do TCE-RS, Lino Abel Nunes; o presidente da FENASTC, Amauri Perusso; o presidente do Centro dos Auditores Públicos Externos, Josué Martins; além do presidente da Associação dos Funcionários Aposentados do TCE-RS, José Carlos Garcia de Mello.
