As operadoras de telefonia celular receberam determinação judicial nesta quarta-feira (16) para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas.
As teles, por meio do Sinditelebrasil, afirmam que cumprirão a determinação judicial que passa a valer a partir de 0h desta quinta (17).
A medida foi imposta pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo-SP, por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo.
Segundo informações, o pedido não foi feito pelas teles, que há alguns meses travam uma disputa comercial com o WhatsApp.
O bloqueio foi solicitado às teles dentro de uma investigação sobre “quebra de sigilo de dados”. Os operadores supõem que se trate de uma investigação policial.
O escritório do Facebook no Brasil não comentou o assunto – apesar de ser dona do app, a companhia o trata como um negócio separado.
Anatel
Embora a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não tenha sido notificada da decisão judicial, o presidente João Batista Rezende entende que a medida é prejudicial aos usuários.
Segundo a assessoria de comunicação da agência, Rezende afirma que, embora as teles devam acatar a decisão judicial, a medida é desproporcional por prejudicar milhões de consumidores.
A Anatel afirma que não é parte no processo e por isso não foi notificada.
Caso anterior
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.
A decisão foi suspensa, porém, por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado por companhias de telecomunicações.
Pirataria
As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.
Recentemente, o presidente da Vivo, Amos Genish, disse em um evento que o aplicativo prestava um serviço “pirata” e defendeu regulamentação.
“Não tenho nada contra o WhatsApp, que é uma ferramenta muito boa, mas precisamos criar regras iguais para o mesmo jogo”, disse.
“O fato de existir uma operadora sem licença no Brasil é um problema”, afirmou Genish, em referência ao serviço de voz do aplicativo.
Para o executivo, o WhatsApp estaria funcionando, na prática, como uma operadora de telefonia.
