O governador Eduardo Leite entregou nesta quinta-feira ao presidente da Assembleia Legislativa, Luis Augusto Lara, o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, com os programas prioritários e as diretrizes governamentais para os próximos quatro anos. Batizada de “PPA Novas Façanhas”, a proposta é resultado de quase cem dias de fórum com lideranças regionais, reuniões com secretários, órgãos estaduais e demais Poderes, além de dez dias de consulta pública online.
Compõem a estrutura final 12 Programas Temáticos, 68 Ações Programáticas, 413 Iniciativas e 1.051 Produtos, distribuídos em quatro eixos: desenvolvimento empreendedor, sociedade com qualidade de vida, governança e gestão e estado sustentável. Projeta-se investimento de R$ 143,7 bilhões em quatro anos.
“Embora esteja estabelecido em lei, não é para mero cumprimento de uma formalidade. É uma oportunidade de estabelecermos um planejamento estruturado de longo prazo”, afirmou Leite, acompanhado dos secretários chefe da Casa Civil, Otomar Vivian; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos; da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso; de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal; e de Comunicação, Tânia Moreira.
O projeto deve passar pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e pelo plenário da Assembleia, onde poderá receber emendas. A votação final deve ocorrer até o fim de setembro, uma vez que, por lei, o PPA tem que ser sancionado pelo governador até 1º de outubro. “Fizemos uma ampla discussão, envolvendo inclusive a população, e uma formatação inovadora deste PPA. Por isso, temos a convicção de que esse plano reflete o que o Estado precisa ter como prioridade”, acrescentou o governador.
Na edição 2020-2023, o governo buscou aprofundar a integração dos processos de planejamento, desde a construção da base estratégica, a elaboração dos programas respectivos orçamentos, até a definição dos projetos prioritários. O Estado do Rio Grande do Sul assumiu o compromisso de dar tratamento aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos em 2015 pelos países-membro da Organização das Nações Unidas como uma agenda de sustentabilidade compartilhada. Esse compromisso foi reafirmado no processo de elaboração do PPA, onde cerca de 83% das suas Iniciativas identificaram alinhamento com um ou mais ODS, especialmente o que busca tornar as cidades e comunidades sustentáveis; assegurar saúde e bem-estar à população e uma educação de qualidade; e promover a paz e o acesso à justiça, com instituições
