Ao final da primeira reunião de transição com José Ivo Sartori (MDB), na manhã desta segunda-feira (5), em Porto Alegre, o governador eleito Eduardo Leite (PSDB) reconheceu a “situação dramática” das finanças do Estado – como mostrou GaúchaZH – e disse que aguarda “diagnóstico apurado” para “identificar objetivamente” em que condições receberá o caixa. Apesar do cenário de dificuldades, manteve o compromisso de campanha de voltar a pagar a folha dos servidores do Executivo em dia no primeiro ano de gestão.
— Sabemos das graves dificuldades do Estado do Rio Grande do Sul. Não é segredo. Nós nunca entendemos como algo inventado. É real a situação dramática nas contas do Estado. Está aí (o problema), apresentado pela dificuldade no mês de outubro do pagamento de qualquer faixa salarial. Agora, no processo de transição, vamos ter o diagnóstico apurado para identificar objetivamente em que condições vamos assumir o Estado — ponderou Leite.
Diante das câmeras e microfones, o sucessor de Sartori reafirmou a decisão de honrar a promessa:
— Temos um compromisso firmado com a população, em especial com os servidores, mas não é apenas com eles. Entendemos que, para a boa prestação de serviços públicos para a população, o salário dos servidores tem de ser colocado em dia.
Questionado sobre como concretizará a medida, já que o Estado deve fechar 2018 com déficit orçamentário de cerca de R$ 3 bilhões e, se nada mudar até dezembro, com parte do salário do mês por pagar e todo o 13º dos servidores pendurado, Leite disse que não há uma única solução para o problema, mas uma “série de ações”.
— Não tem bala de prata que resolva. Não é a venda de ativos, não é uma solução sozinha. Eu sempre destaquei isso. A continuidade das negociações para o regime de recuperação fiscal ajuda a aliviar o déficit nas contas do ano que vem, projetado no orçamento enviado à Assembleia de R$ 7 bilhões. A renovação das alíquotas do ICMS também é essencial, aliado a isso a revisão de benefícios fiscais, o combate à sonegação e outras medidas de incremento à receita e de contenção da despesa, que vão nos auxiliar, com uma nova política de fluxo de caixa de pagamentos que nos permita colocar os salários dos servidores em dia. Mantemos o nosso compromisso e vamos fazer um grande esforço para atendê-lo ainda no primeiro ano — destacou o futuro inquilino do Piratini.
Com o semblante tranquilo e respondendo a todas as perguntas, Leite contou que as dificuldades financeiras do Estado foram o principal assunto da primeira conversa com Sartori e que “há uma disposição do atual governador de dar um encaminhamento necessário para garantir o pagamento do 13º salário dos servidores e buscar, também, condições para o pagamento do salário de dezembro”.
Hoje, a perspectiva é de que o 13º, mais uma vez, seja pago via empréstimo do Banrisul (dessa forma, o funcionalismo receberá em dia, mas a conta deverá ser quitada em parcelas pelo governo, ao longo de 2019). Quanto à folha de dezembro, o resultado vai depender dos rumos da economia e da arrecadação (na segunda quinzena do mês, começam a ingressar nos cofres estaduais os recursos do IPVA).
Embora Leite tenha mencionado a possibilidade de levar adiante, ainda em 2019, a abertura de capital da Banrisul Cartões – que chegou a ser sinalizada por Sartori, mas não foi concretizada devido às más condições do mercado –, o governador eleito garantiu que não usará os recursos dessa operação para cobrir despesas com custeio:
— Não trabalhamos com a venda de ativos para sustentação do custeio. Como sempre defendi, venda de ativos patrimoniais devem auxiliar em investimentos que signifiquem para o Estado retorno econômico.
Sobre a adesão do Estado ao programa de ajuste proposto pelo governo federal, o tucano relatou já ter conversado com o futuro chefe da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro (PSL), Onyx Lorenzoni (DEM), e disse que agendará reunião para os próximos dias para aprofundar o diálogo – ressaltando que Lorenzoni “é um deputado da nossa terra” e “conhece bem a nossa realidade”. Ele pediu a Sartori para ser informado do andamento das negociações, que se arrastam desde o ano passado e podem resultar na assinatura de uma pré-acordo até o fim do ano:
— Vamos acompanhar as negociações, e há um compromisso do atual governo de nos reportar isso para que possamos achar a solução conjuntamente para esse período. O que nós pedimos foi que nos mantivesse a par do andamento das negociações.
Antes de deixar o Palácio Piratini, de carro, Leite cumprimentou uma comitiva do Interior que visitava o local e se despediu dos jornalistas. Ele deve se ausentar do Estado a partir do dia 23 de novembro, quando deve participar de um curso de gestão na Fundação Lemann, na Universidade de Oxford, em Londres. O curso, segundo ele, terá nove dias de duração.
