O Ministério da Agricultura declarou estado de emergência zoossanitária no Rio Grande do Sul após a constatação de um foco da Doença de Newcastle em um aviário comercial no município de Anta Gorda, no Vale do Taquari. A medida tem validade de 90 dias. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19).
A emergência zoosanitária é o nível mais elevado de alerta em relação a questões sanitárias. “A declaração de emergência prevê uma vigilância epidemiológica de forma mais ágil com a aplicação dos procedimentos de erradicação do foco estabelecidos no Plano de Contingência de Influenza Aviária e doença de Newcastle”, afirmou o ministério.
A pasta lembrou que, entre as ações previstas no Plano de Contingência, constam sacrifício ou abate de todas as aves onde o foco foi confirmado, limpeza e desinfecção do local, adoção de medidas de biosseguridade, demarcação de zonas de proteção e vigilância em todas propriedades existentes no raio de 10 km e definição de barreiras sanitárias. Na nota, a pasta reiterou que o consumo de carne de frango e ovos inspecionados pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO) permanece seguro à população, inclusive da própria região afetada.
O ministério informou que encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei referente a ações de enfrentamento a situações de emergência fitossanitária ou zoossanitária. A lei prevê, por exemplo, o acionamento de todo o sistema governamental – União, Estados e municípios – para atuar em operações de defesa agropecuária convocadas pelo ministério.
A Newcastle é uma doença viral que afeta aves domésticas e silvestres e causa sinais respiratórios seguidos por manifestações nervosas. O Ministério da Agricultura confirmou na quarta-feira (17) a detecção do foco da doença em uma indústria com 14 mil animais em Anta Gorda, no Vale do Taquari.
Segundo o ministério, o estabelecimento avícola foi “imediatamente interditado” e as aves estão sendo monitoradas. Os últimos casos no País haviam sido registrados em 2006 em aves de subsistência em Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
Posicionamento do setor
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV) afirmaram que estão acompanhando e dando suporte à ação do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul em relação à amostra que testou positivo para o caso de Doença de Newcastle.
“As autoridades federais e do Estado agiram rapidamente na identificação do caso com interdição da granja, garantindo que não houvesse saída de aves. Os protocolos oficiais estabelecidos para a mitigação da situação pontual foram acionados e o entorno segue monitorado”, afirmaram as entidades.
