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Moradores de Itá recebem regularização de seus imóveis

Na manhã desta segunda-feira, 19, estiveram reunidas 14 famílias beneficiadas com a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Bairro São João, Itá.

Muitas dessas famílias esperavam por mais de 20 anos por esse título, o qual, a partir de agora, terão a propriedade do seu imóvel.

O REURB é um programa de regularização fundiária instituído através da Lei 13.465/2017, que tem o objetivo de criar direitos reais para os moradores, atender a função social da propriedade, promover eficiência no uso e ocupação do solo e garantir direito à moradia.

Em seu discurso, o prefeito Clemor enalteceu a conquista da regularização dos imóveis, agradeceu a todos os servidores responsáveis pelo trabalho de regularização, que teve duração aproximada de dois anos.

SourceAssecom
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