O motorista e os empresários responsáveis pelo ônibus escolar que caiu em uma barragem em 2004, deixando 17 mortos, foram condenados por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A tragédia aconteceu na zona rural de Erechim e o julgamento foi realizado nesta segunda-feira (8).
Na decisão, o juiz Marcos Luís Agostini condenou Juliano Moisés dos Santos, que dirigia o veículo no momento do acidente, a nove anos de prisão. Os empresários Carlos José Demoliner e Ernani Davi Rodrigues Dassi foram condenados a seis anos de detenção. Os três também tiveram suspensos os direitos de dirigir – o motorista por cinco anos e os outros dois, por três anos. Os réus podem recorrer.
Em setembro de 2004, 16 estudantes e uma monitora morreram afogadas depois que o ônibus escolar caiu na barragem da Corsan na Linha Tigre, interior de Erechim. Outras 16 pessoas estavam no ônibus e conseguiram sobreviver.
“As declarações firmes e coerentes das vítimas sobreviventes e testemunhas, aliadas às informações prestadas pelos réus, bem como às conclusões dos laudos periciais, formam um conjunto coerente e harmônico entre si para evidenciar a responsabilidade penal dos acusados, sendo plenamente suficiente para embasar um decreto condenatório”, diz um trecho da sentença.
Os réus haviam sido denunciados por dolo eventual. A Justiça havia sido acolhida em 2009, determinando o júri popular. No entanto, após recurso ao Tribunal de Justiça, a acusação foi desclassificada para homicídio culposo. O Ministério Público recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a decisão dos desembargadores gaúchos, e ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não conheceu o recurso.
Na área cível, grande parte das famílias foi indenizada. A ação por dano moral é a maior da história do judiciário gaúcho: mais de R$ 16 milhões.
