O Ministério Público Estadual investiga um esquema que estaria prejudicando clientes de escritórios de advocacia do Rio Grande do Sul. De acordo com o que foi apurado até o momento, representantes da operadora de telefonia Oi pagavam valores a advogados de pessoas que moviam ações milionárias contra a empresa.
Uma operação do MP cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, na semana passada, em Porto Alegre e no interior. O esquema foi revelado em reportagem da RBS TV nesta segunda-feira (15).
Os advogados investigados estariam firmando acordos com a operadora de telefonia em valores muito menores do que os clientes teriam direito se seguissem com os processos. Algumas das vítimas, inclusive, sequer recebiam indenização.
Para garantir o ressarcimento das vítimas, o promotor Flávio Duarte, da Promotoria Especializada Criminal, conseguiu judicialmente bloquear contas bancárias, dois veículos de luxo e sete imóveis dos advogados suspeitos.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que irá apurar a denúncia “por meio do Tribunal de Ética e Disciplina”.
Já a Oi afirma que, até o momento, não é objeto da investigação mencionada pela reportagem e que o fato é restrito a prestadores de serviços jurídicos à empresa. Contudo, se coloca à disposição para prestar eventuais esclarecimentos para contribuir com as apurações.
Confira a íntegra da nota da OAB
Em relação à denúncia veiculada pela mídia nesta segunda-feira (15), sobre denúncias envolvendo advogados gaúchos suspeitos de receber “suborno” de empresa de telefonia para prejudicar os próprios clientes, a OAB/RS informa que apurará os fatos por meio do Tribunal de Ética e Disciplina (TED).
A OAB/RS tem a legitimidade de agir para responsabilizar aqueles profissionais que infrinjam quaisquer regras definidas pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e pelo Código de Ética e Disciplina.
A entidade tem julgado e punido por meio do TED. Esse empenho e comprometimento são confirmados pelo número de processos nos últimos anos: desde 2007 foram julgados 17.038 processos, sendo que 6.193 profissionais foram suspensos e 41 excluídos.
