O repasse de recursos pela utilização das águas do Rio Uruguai para produção de energia elétrica aos municípios lindeiros cresceu 133% nos primeiros noves meses de 2024, se comparado ao mesmo período do ano passado.
Em 2023, os municípios gaúchos de Aratiba, Marcelino Ramos , Mariano Moro e Severiano de Almeida, e os catarinenses de Alto Bela Vista, Arabutã, Concórdia, Ipira, Itá e Peritiba receberam juntos R$ 12.228.545,99. Neste ano de 2024, o montante chegou a R$ 28.534.396,25, ou seja, uma diferença de mais de R$ 16 milhões.
De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apurados pelo Jornal Folhasete, de Seara/SC, além do aumento na movimentação financeira, houve elevado crescimento na geração de energia elétrica nos primeiros nove meses de 2024. Neste ano, a Usina Hidrelétrica Itá gerou 11.916.631,49 MW/h de energia, enquanto no mesmo período do ano passado havia produzido 3.594.581,54 MW/h.
O aproveitamento de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e dos recursos minerais, proporciona a compensação financeira aos estados, Distrito Federal e municípios. As cidades lindeiras são as maiores beneficiárias, pois recebem mensalmente da Usina Hidrelétrica Itá um valor que contribui para o seu desenvolvimento.
A compensação financeira pela utilização de recursos hídricos é de 7% sobre o valor da energia elétrica produzida, a ser paga por titular de concessão ou autorização para exploração de potencial hidráulico aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios em cujos territórios se localizarem instalações destinadas à produção de energia elétrica, ou que tenham áreas invadidas por águas dos respectivos reservatórios, e a órgãos da administração direta da União.
Desse montante, 6,25% serão distribuídos da seguinte forma: 65% para os municípios lindeiros e 25% para os estados. A União fica com os 10% restantes, divididos entre o Ministério de Meio Ambiente (03%); o Ministério de Minas e Energia (03%) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (04%), administrado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O rateio da compensação financeira, associada a cada reservatório, será feito na proporção das áreas inundadas de cada município. Esses valores são repassados às cidades em pagamentos mensais e contribuem significativamente para o desenvolvimento econômico da região.
Pela ordem, as cidades mais beneficiadas com os recursos da UHE-Itá são: Concórdia/SC; Aratiba/RS; Mariano Moro/RS; Alto Bela Vista/SC; e Itá/SC.
