Em 2024 no Brasil, o número de jovens inseridos no mercado de trabalho através do Programa Nacional de Aprendizagem bateu recorde desde a implementação da Lei nº 10.097 de 2000, e alcançou 647.469, em outubro deste ano. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
De acordo com o Ministério do Trabalho, de janeiro a outubro deste ano, foram contratados 91.621 jovens aprendizes, o que representa um crescimento de 12,29% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 81.580 ingressos.
O Secretário de Qualificação, Emprego e Renda da pasta, Magno Lavigne, destacou que o crescimento se dá pelo fato da valorização da aprendizagem com a melhor porta possível para o mundo do trabalho, pois une educação, qualificação, acompanhamento, trabalho decente e futuro. O número ainda deve ser atualizado antes do final do ano.
Lei da Aprendizagem
O Governo Federal, por meio do MTE, é responsável por garantir o cumprimento da Lei da Aprendizagem, atuando na fiscalização e na conscientização sobre a importância de proporcionar boas experiências e qualificação profissional para a juventude.
No ano passado, a Lei da Aprendizagem foi aprimorada para priorizar a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social, como aqueles retirados do trabalho infantil, egressos de medidas socioeducativas, acolhidos institucionalmente ou com deficiência.
