A quarta-feira, primeiro dia do ano, foi marcado nos 497 municípios do Rio Grande do Sul, pelas posses de seus respectivos prefeitos para a gestão 2025-2028. Em 175 cidades, o comando do Executivo será exercido no período por gestores reeleitos, o que equivale a mais de um terço do total.

A maioria (165) dos prefeitos agora empossados é vinculada ao Partido Progressista (PP). Em segundo lugar aparece o MDB (125), tendo em terceiro lugar o PDT (50).

No recorte por gênero, as mulheres são minoria: 39, o que equivale a menos de 38%. A representatividade racial é ainda menor no que se refere a pessoas negras: apenas duas cidades (0,4%) elegeram candidatos com essa característica – em Capela de Santana (Vale do Caí), com Oziel Rangel, e Vale do Sol (Vale do Rio Pardo), com José Valtair dos Santos.

Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é fundamental para o pleno exercício da cidadania conhecer as responsabilidades do cargo de prefeito, a fim de qualificar o processo de fiscalização e cobrança das ações destes gestores a favor do bem-estar coletivo: “Esse monitoramento ajuda na boa aplicação dos recursos e no próprio funcionamento dos serviços públicos”.

O prefeito (ou prefeita) é responsável pela gestão da cidade, desde a conservação de calçadas até a manutenção de unidades de saúde e escolares. O mandato de prefeito dura quatro anos, com possibilidade de reeleição por mais quatro – caso ele queira voltar ao comando do Executivo, terá que “pular” um mandato.

As atribuições incluem, ainda, zelar pelo meio ambiente, gerenciar os recursos do município, planejar e realizar melhorias na cidade, como obras de infraestrutura e construção de praças ou parques.

No Brasil

De acordo com a página de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores empossados para mandatos de quatro anos em todo o Brasil.

Do total de 5.543 prefeitos e vice-prefeitos que tomam posse, 2.466 foram candidatos reeleitos e os demais (3.077) estão no primeiro mandato como chefe do poder Executivo local.

Ainda na última semana de 2024 a base de dados do TSE registrava outros 14 municípios com o resultado da eleição sub judice e outras três com status de anulada. Em nota, o TSE afirma que “estes dados são atualizados diariamente e podem mudar a depender do resultado processual e da publicação das atualizações.”

Vale lembrar, ainda, que não há posse no Distrito Federal porque a unidade federativa não tem eleições municipais. A Constituição Federal de 1988 proíbe a divisão do DF em municípios.

Principais incumbências

– Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.

– Organizar os serviços públicos de interesse local.

– Proteger o patrimônio histórico-cultural do município.

– Garantir o transporte público e a organização do trânsito.

– Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e seus anseios.

– Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques.

– Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial.

– Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa.

– Apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, além de sancionar ou vetar projetos de lei aprovados pelas – vereadoras e pelos vereadores.

– Intermediar politicamente junto a outras esferas do poder, sempre com o intuito de beneficiar a população local.

– Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza do município e pelo saneamento básico.

– Implantar e manter – em boas condições de funcionamento – postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças.

– Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma.