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Fies: inscrições para vagas do segundo semestre terminam nesta terça

As inscrições de candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2024 terminam às 23 horas e 59 minutos desta nesta terça-feira (27), observado o horário oficial de Brasília. O programa federal concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.

Para a segunda edição, o Ministério da Educação (MEC) oferece 70 mil vagas. Ao todo, são mais de 112 mil para todo o ano.

Passo a passo
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no Portal Único de Acesso ao ensino Superior, na parte do Fies Seleção, com login pela conta do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.Br, com o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha. O primeiro passo é preencher os campos com os dados pessoais.

A novidade, a partir desta edição, é que o Fies oferece reserva de vagas para cotistas para beneficiar candidatos negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas, além de pessoas com deficiência (PCD). Pela primeira vez, os estudantes com esses perfis devem fazer a autodeclaração do seu perfil étnico-racial e optar por concorrer para as vagas reservadas, ao preencher a sua escolaridade e declarar que está ciente dos dados fornecidos.

Após essa etapa, o candidato deverá selecionar até três opções de curso, indicando a ordem de preferência. No momento da seleção, o candidato deve preencher o estado, município e curso pretendidos para cada uma das opções de curso. Nesse momento, o estudante terá informações sobre mensalidades para o Fies do curso escolhido.

O candidato será avisado, caso o valor por semestre do curso escolhido ultrapasse o máximo do financiamento permitido pelo programa, de R$ 60 mil para medicina e R$ 42.983,70 para os demais cursos. Se o estudante confirmar a escolha, estará ciente de que o valor excedente desse limite é de sua responsabilidade.

Por fim, os interessados devem preencher seus dados financeiros e os da sua família. Uma das condições que o candidato deve cumprir é ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos (R$ 4.236).

Condições
Além da renda familiar, para participar da seleção o estudante deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota válida até a abertura das inscrições; ter obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos; e não ter tirado nota zero na prova de redação.

Porém, o candidato não pode ter participado do Enem na condição de treineiro, que é aquele que faz o exame para uma autoavaliação.

De acordo com o edital referente ao segundo semestre de 2024, não poderão participar da seleção do programa aqueles candidatos que não tiverem quitado um financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo; ou aqueles estudantes contemplados por outro financiamento em outro curso de graduação.

Cronograma
O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 9 de setembro. Os pré-selecionados deverão complementar a inscrição entre os dias 10 a 12 de setembro.

Se ainda houver vagas não ocupadas, o MEC poderá realizar novas convocações por meio da lista de espera para preenchimento de vagas, entre 16 de setembro e 29 de outubro.

E nesse caso, de acordo com o calendário desta nova edição, a complementação da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera deverá ser feita em até 3 dias úteis após a data da convocação, na página do Fies.

Fies Social
Assim como no último semestre, o Fies Social vai reservar 50% das vagas para os candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 706), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

O cadastro deve ter sido atualizado dentro do prazo exigido no edital. Para essas pessoas, também será possível solicitar a contratação do financiamento de até 100% dos encargos educacionais.

O Fies Social, instituído pela Resolução nº 58/2024, tem o objetivo de atender às necessidades de estudantes de baixa renda.

Acidente em Aratiba deixa duas pessoas feridas

Na manhã deste sábado (24) um acidente de trânsito mobilizou as autoridades e deixou duas pessoas feridas na Rua Erechim, Aratiba. Um veículo, que se deslocava do bairro em direção ao Centro, colidiu com um poste de luz, causando danos significativos  ao carro.

As vítimas, que estavam no interior do veículo, sofreram ferimentos e foram prontamente socorridas pela ambulância do município de Aratiba. Ambas foram encaminhadas ao Hospital Comunitário, onde receberam os primeiros atendimentos.

 

Expointer da Retomada já começou

Com o slogan “Superar é da nossa natureza”, a Expointer 2024 é embalada pelo espírito de reconstrução e recomeço, após as enchentes históricas que atingiram o Estado em maio. O Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio, abre suas portas neste sábado (24) para a 47ª edição da maior feira a céu aberto do agronegócio na América Latina. A Expointer da Reconstrução e da Retomada, como está sendo chamada, estende-se até 1º de setembro, das 8h às 20h30.

Durante os nove dias de feira, mais de 500 eventos devem ocorrer como julgamentos, leilões, provas, palestras, apresentações, workshops, demonstrações sobre todo o universo do agro. O parque de exposições, após ter ficado alagado por mais de 30 dias, devido às fortes chuvas de abril e maio, passou por diversas reformas e melhorias, entre elas revisão das redes elétrica e hidráulica, reforma dos telhados e calhas e recuperação do calçamento das vias.

O número de animais em exposição, um dos principais atrativos da Expointer, aumentou 12% em relação à última edição, chegando a 4.796 animais de argola e rústicos inscritos. Nesta edição, participam novas raças de ovinos, como a Dhone Merino, e de equídeos, como os Muares. Após alguns anos de ausência, retornam à feira as raças de bovinos Senepol e de caprinos Saanen.

Um dos mais queridos dos visitantes, o tradicional Pavilhão da Agricultura Familiar celebra seus 25 anos com 413 empreendimentos, um recorde de participação. O espaço é reconhecido pela grande variedade de embutidos, defumados, queijos e laticínios diversos, pães, cucas, biscoitos, doces, geleias, mel, pescados, derivados da cana-de-açúcar, farinhas, vinhos, espumantes, cachaças, sucos, temperos, frutas desidratadas, ovos, licores, erva-mate, grãos e cervejas artesanais. O Pavilhão da Agricultura Familiar fica aberto ao público em todos os dias da feira, das 8h às 20h.

No Pavilhão do Artesanato, 184 artesãos comercializarão seus produtos. Além das tradicionais peças de cutelaria, cuias, calçados e adereços de couro, a edição de 2024 tem novidades, como peças em lã crua feltrada e tecelagem com bambu.

Uma novidade desta edição é a realização do Festival Sou do Sul. Serão três dias de shows, deste sábado a segunda-feira (26). Grandes nomes da cultura gaúcha, como Renato Borghetti e Shana Müller, e outros 30 artistas se apresentarão nos três dias do festival, que serão encerrados com artistas nacionais.

Devido às enchentes e a interrupção do Trensurb entre Porto Alegre e Esteio, operações especiais serão disponibilizadas durante a Expointer. O acesso ao Parque de Exposições Assis Brasil poderá ser feito via ônibus ou trem. A Trensurb operará parcialmente, com trens saindo das estações Canoas e Mathias Velho a cada 14 minutos. A integração para quem sai da capital será feita por ônibus disponibilizados pela empresa, sem custo adicional para o usuário. Eles partirão do terminal da Trensurb na avenida Júlio de Castilhos, próximo ao Pop Center. Também será possível embarcar na parada de ônibus da Estação Aeroporto.

Além disso, a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) oferecerá um serviço especial de ônibus entre Porto Alegre e Esteio. As partidas da capital ocorrerão em dois terminais: na Rodoviária de Porto Alegre e na Rua Cassiano Nascimento, esquina com a avenida Siqueira Campos. Na Expointer, o ponto de embarque e desembarque será no terminal de ônibus da rua Maurício Cardoso, próximo à passarela da Estação Esteio da Trensurb.

O serviço especial de ônibus funcionará das 7h às 22h a partir deste sábado. Durante os dias do Festival Sou do Sul, de 24 a 26 de agosto, os horários serão estendidos até as 2h. A tarifa do serviço será de R$ 15, com pagamento em dinheiro ou cartão de crédito.

Ingressos

* Pedestre: R$ 18;
* Estudante: R$ 9;
* Idosos com 60 anos ou mais: R$ 9, com apresentação da Carteira de Identidade;
* Pessoas com deficiência: R$ 9 (de acordo com a Lei Federal nº 13.146/2015);

* Crianças de até 6 anos, acompanhadas dos pais ou responsáveis: entrada gratuita;

* Entrada de pedestres pelos portões 2, 6 e 13 das 8h às 20h30.

* Estacionamento de Veículos: R$ 46 por veículo. O preço não a entrada do motorista, nem dos demais passageiros

* Entrada dos veículos pagantes pelos portões 14 e 15.

* Camping Expositores de Animais: R$ 460. Entrada pelo portão 11.

Governo confirma imposto de 27,97% com reforma tributária; alíquota é a maior do mundo

A alíquota padrão dos impostos sobre produtos e serviços na reforma tributária deve subir a 27,97% , caso as alterações feitas na Câmara dos Deputados se mantenham. A estimativa foi divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Ministério da Fazenda. A alíquota padrão é aquela que será cobrada sobre o consumo de todos os itens que não estiverem nas “regras especiais” da reforma. Caso a nova projeção se confirme, o Brasil terá o imposto mais alto do mundo, segundo ranking da Tax Foudation. O levantamento inclui 39 países, entre eles o Brasil.

O segundo lugar é ocupado pela Hungria — com uma taxação de 27% sobre o consumo em 2023. Já os Estados Unidos figuram na última colocação no peso dos impostos sobre consumo, com tributação de 7,4%.

O novo cálculo do governo está acima dos 26,5% inicialmente projetados, quando a proposta de Reforma Tributária foi aprovada pelo Congresso Nacional. Os produtos incluídos nas exceções, no entanto, também podem ficar mais caros. Isso porque, em muitos casos, a alíquota diferenciada é calculada como um percentual da alíquota padrão. Ou seja: se o imposto geral sobe, o específico sobe junto.

Como o governo precisa de um certo nível de arrecadação para pagar seus custos e investir, quanto maior o número de exceções (produtos com imposto reduzido), maior tem que ser a “alíquota padrão” para manter a arrecadação equilibrada.

A nota técnica divulgada pela Fazenda nesta sexta aponta para um aumento de 1,47 ponto percentual em relação à alíquota estimada anteriormente, de 26,5%. A alta leva em conta as mudanças feitas na Câmara dos Deputados, ao votar os projetos de regulamentação da reforma.

A alta leva em conta as mudanças feitas na Câmara dos Deputados, ao votar os projetos de regulamentação da reforma.

Veja o quanto cada mudança afetou o imposto geral, em pontos percentuais:

– inclusão de bets e carros no Imposto Seletivo -> -0,06 (tem efeito de redução na alíquota geral)

– inclusão do carvão mineral no Imposto Seletivo e redução da alíquota sobre bens minerais de 1% para 0,25% -> 0,1

– redesenho do regime específico de bens imóveis -> 0,27

– ampliação dos medicamentos na alíquota reduzida -> 0,12

– recuperação de crédito para imunidades (serviços de radiodifusão/imagens, livros, jornais e periódicos) -> 0,13

– carnes na cesta básica -> 0,56

– queijos na cesta básica -> 0,13

– demais alíquotas favorecidas (sal, farinhas, aveia, óleos de milho e babaçu, plantas e flores etc.) 0,1

– Demais favorecimentos (crédito para planos de saúde, dedução de repasses das cooperativas de planos de saúde, planos de saúde sob autogestão e previdência fechada não contribuintes etc.) -> 0,08

O mesmo texto de regulamentação que pode elevar a tributação do consumo para 28% inclui uma “trava” para, em tese, evitar que isso aconteça.

O projeto diz que o patamar de 26,5% é um teto – e que, se for atingido, o governo precisa enviar um novo texto ao Congresso corrigindo a trajetória.

Há dúvida, no entanto, se essa correção precisa ser feita já agora, pelo Congresso, no próprio texto da regulamentação. Ou se a missão de equalizar o percentual será repassada ao Ministério da Fazenda.

MJSP e bancos firmam acordo contra crimes financeiros cibernéticos

Os golpes financeiros, como fraudes, roubo de senhas e invasão de contas bancárias, atingiram mais de sete milhões de brasileiros somente no ano passado, dos quais a maioria (61%) conseguiu recuperar o dinheiro, sendo que 34% recuperaram o valor total perdido no golpe e 18% obtiveram ainda um valor a mais por dano moral, segundo dados da Confederação Nacional de Dirigentes Logistas (CNDL) e do SPC Brasil. O aumento dessa modalidade de crimes, principalmente por meio de Pix ou boletos falsos, motivou um Acordo de Colaboração Técnica entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), oficializado nesta sexta-feira (23) em visita do ministro Ricardo Lewandowski à sede da entidade.

Após uma reunião em almoço com os representantes dos bancos, o ministro participou do anúncio, no centro financeiro da capital paulista. A parceria terá duração de pelo menos dois anos, podendo ser prorrogada para até 60 meses, e colocará recursos técnicos do governo e dos bancos para atuar em conjunto, com troca de dados técnicos, tecnologias e expertise, além de treinamento de recursos humanos. O objetivo é encontrar ferramentas para diminuir ou reverter o aumento desses crimes, que já levaram a cerca de 200 operações e ao cumprimento de 445 mandados de busca e apreensão, além de 85 prisões, entre 2018 e 2023.

Segundo o ministro a atuação conjunta será ampla: “Nós vamos abranger vários setores, pois pretendemos enfrentar não apenas os ilícitos penais, mas também os civis e aqueles praticados contra o consumidor. É um objetivo bastante ambicioso, mas teremos os meios necessários para apresentar, em breve, uma proposta de soluções no combate à criminalidade organizada”.

Será formado um grupo de trabalho conjunto em 30 dias, de composição ainda não detalhada, que terá entre os objetivos a construção de uma política pública denominada Estratégia Nacional de Segurança Financeira. Para o presidente da Febraban, Isaac Sidney, “o combate ao crime organizado, a luta contra as fraudes bancárias, e outros ilícitos financeiros, são um dever da sociedade como um todo. Não pode ficar restrito ao poder público”.

Lewandowski falou também da importância de atualizar a legislação relacionada ao combate à lavagem de dinheiro, inclusive em relação a outros crimes, como o Garimpo Ilegal e o tráfico de drogas, o que pode ser melhorado a partir do trabalho conjunto entre entes públicos e privados.

No evento foram destacadas, ainda, duas parcerias em moldes semelhantes, que estão em fase de consolidação e devem ser oficializados em breve. Uma prevê a troca de informações, com ênfase em medidas educativas e preventivas e de repressão à criminalidade cibernética e de ataques de alta tecnologia. A Febraban já doou à Polícia Federal equipamentos de alta tecnologia para o enfrentamento ao crime de ransomware (software usado para extorsão por meio de sequestro de dados). O outro acordo envolve a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal para tratar fraudes no âmbito do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O ministro falou ainda sobre infiltração do crime organizado em governos, por meio das eleições. Segundo ele, o MJSP está trabalhando com Tribunal Superior Eleitoral, colaborando na triagem de antecedentes de candidatos, quando pedido, e no combate às fake news.

34. Voz da Diocese – 25.08.24


Decidir-se por Jesus!
Dia dos Leigos e Catequistas

Minha saudação a todos os irmãos e irmãs que acompanham a Voz da Diocese. Estamos vivendo o mês vocacional. Neste último domingo celebramos a vocação de todos os cristãos leigos e leigas à vida da Igreja. Lembramos, por isso, todas as lideranças de nossas comunidades. Pelo Batismo, todos nós somos chamados a fazermos nossa opção por Cristo e seu Evangelho, acolhendo-o em nossa vida e anunciando-o à comunidade, na fé e no amor. Celebramos ainda vocação das catequistas e dos catequistas, que com tanto zelo são responsáveis pela transmissão da fé aos nossos catequizandos. Queremos agradecer esta multidão de mulheres e homens que servem às comunidades nesta grande missão.

Prezados irmãos e irmãs. A Primeira Leitura deste final de semana é do Livro de Josué. Após a morte de Moisés, liderado por Josué, o Povo Hebreu atravessou o Rio Jordão e tomou posse da Terra Prometida. Ao se instalar na Terra Prometida, o Povo Hebreu celebrou a Páscoa (Js 5,10-12), festa que marcou o início de uma nova etapa, pois passaram a comer dos frutos da própria terra, isto é, passaram a viver de forma livre e digna.

Por sua vez, naquele contexto era necessário tomar uma importante decisão. Josué então convocou uma grande Assembleia, em Siquém, para o povo decidir em quem crer e seguir: se a Javé, o Deus de Abraão, de Moisés, que os libertou da escravidão do Egito e os introduziu na Terra Prometida, ou crer nos ídolos, os falsos deuses. Assim disse Josué: “Se vos parece mal servir ao Senhor, escolhei hoje a quem quereis servir […]. Quanto a mim e à minha família, nós serviremos ao Senhor!” (Js 24,15) E o povo respondeu: “Longe de nós abandonarmos o Senhor para servir a deuses estranhos! […]. Nós também serviremos ao Senhor, porque ele é o nosso Deus” (Js 24,18b).

Esta leitura faz ver que o Povo de Israel foi colocado diante de uma decisão. Muitas vezes temos que tomar decisões pessoais, em família e também enquanto povo. E sabemos que uma decisão errada traz suas consequências. A partir da memória das ações de Deus, feita por Josué, o povo devia fazer uma opção: seguir o Deus verdadeiro e abandonar os ídolos. Crer e seguir Javé, o Deus de Israel, implicava em abandonar toda e qualquer prática injusta. A resposta do Povo de Israel foi clara e positiva. E nós?

Caríssimos irmãos e irmãs. O Evangelho deste domingo (Jo 6,60-69), sequência do discurso de Jesus sobre o pão da vida, também nos apresenta o tema da opção. Jesus dizia: “Eu sou o pão da vida […]. Eu sou o pão vivo descido do céu. Quem comer deste pão viverá eternamente. O pão que eu darei é a minha carne para a vida do mundo” (Jo 6,48-51). “Se não comerdes a carne do Filho do Homem e não beberdes o seu sangue, não tereis a vida em vós” (Jo 6,53). Muitos discípulos que o escutavam diziam: “Esta palavra é dura. Quem consegue escutá-la?” E vendo que seus discípulos também murmuravam sobre isso, Jesus lhes disse: “Isso vos escandaliza?” E entre eles havia alguns que não acreditavam! “E a partir daquele momento, muitos discípulos voltaram atrás e não andavam mais com Jesus. Então Jesus disse aos Doze: Vós também quereis ir embora?” Pedro respondeu: “A quem iremos, Senhor? Tu tens palavras de vida eterna. Nós cremos firmemente e reconhecemos que tu és o Santo de Deus” (Jo 6,68-69).

Jesus insistia em dizer: “Quem come este pão viverá eternamente” (Jo 6,58). Hoje também as pessoas são levadas a fazer opções. Optar por seguir Jesus implica abandonar um modo de vida cômodo. Acolher Jesus como o “pão da vida” exige fazer uma caminhada nova, deixar de lado um modo de pensar e de agir e requer viver em comunidade. As palavras de Jesus são duras, pois elas exigem de nós tomarmos decisões que vão contra o modo de ser da sociedade em que vivemos. As palavras de Jesus são difíceis para nós porque nossa vida está configurada em torno do sucesso, da fama, do conforto, das coisas fáceis. Nossa tendência é de abandonar tudo o que exige esforço e sacrifício.

Caros irmãos e irmãs. Que Deus nos conceda a graça de seguirmos fielmente seus ensinamentos e, alimentados pelo “pão da vida”, nos colocar sempre a serviço da construção do seu Reino, com a certeza de que só Jesus tem “Palavra de vida eterna”.

Deus abençoe a todos e bom domingo!

Dom Adimir Antonio Mazali – Bispo Diocesano de Erexim – RS

Mulher é morta a tiros em Campinas do Sul

Uma mulher foi morta a tiros na madrugada desta sexta-feira (23), em Campinas do Sul. O crime foi descoberto no início da manhã, quando a Brigada Militar foi acionada e encontrou a vítima no interior de uma residência de fundos, no bairro São Francisco.

De acordo com os primeiros relatos, ouvidos pela reportagem da Rádio Campinas 1460 AM, moradores das proximidades teriam ouvido um carro parado na via, por volta da 1h30min, com o motor ligado. Logo depois, foram ouvidos tiros.

Ainda segundo divulgado pela emissora de Rádio, o marido da vítima estava no trabalho e quando chegou pela manhã, encontrou a esposa sem vida. A porta da casa teria sido arrombada.

Após ser informada do fato, a Brigada Militar iniciou buscas e pelas câmeras de videomonitoramento identificaram que o carro na via seria um Kadett. O veículo foi localizado mais tarde, completamente queimado, na estrada que dá acesso à comunidade Linha São Paulo.

Anvisa proíbe a venda de balas que apresentam risco de contaminação por Salmonella

A marca de balas Dori anunciou o recolhimento dos produtos fabricados em Rolândia (PR) no período de 21 de junho a 10 de julho deste ano “devido a um potencial risco de contaminação com Salmonella muenchen”.

Na segunda-feira (19), após ser avisada pela Dori sobre esse possível risco, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou no Diário Oficial da União uma determinação proibindo a comercialização, a distribuição e o uso de lotes específicos do alimento.

Segundo a fabricante, os pontos de venda e estabelecimentos varejistas foram orientados a interromper imediatamente a comercialização dos seguintes produtos (dependendo do lote e da validade), distribuídos nacionalmente:

Bala Hortelã Recheada 30x600G

Bala Bolete Tutti Frutti 30x600G

Bala Hortelã Mint 30x600G

Bala Morango Recheada 30x600G

Dori Regaliz Tijolo 16x60G

Bala Lua Cheia Chantilly 24x600G

Bala Yogurte100 Morango 24x600G

Ainda de acordo com a empresa, “o processo de descontaminação, limpeza e higienização da planta fabril afetada já foi concluído”.

A ingestão de Salmonella Muenchen pode causar infecção gastrointestinal, cujos sintomas mais comuns são: dor abdominal, diarreia, febre e vômito.

“Pedimos aos consumidores que tenham adquirido produtos desses lotes que não os consumam e entrem em contato com o serviço de atendimento ao cliente da Dori Alimentos, pelo telefone 0800 707 4077, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 17:00 e aos sábados das 8:00 às 12:00, ou por e-mail (sac@dori.com.br), para o esclarecimento de dúvidas sobre o recolhimento e/ou sobre o processo de reembolso, sem quaisquer custos aos consumidores. Todos os outros produtos da Dori, incluindo produtos como os acima de outros lotes e datas de validade, são considerados seguros para consumo. A Dori reforça seu compromisso contínuo com a qualidade, transparência e a saúde e segurança de seus consumidores”, informou a empresa.

Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador

Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A escolha deverá ser feita pelos habitantes de 5.668 municípios do país. Somente Brasília e Fernando de Noronha não participam.

Com mandato de quatro anos, o prefeito, o vice e o vereador podem ser considerados os políticos que atuam mais próximos do dia a dia da população, tendo impacto direto, por exemplo, na manutenção de vias, na coleta do lixo e na construção da creche do bairro.

Chefe do Executivo municipal, o prefeito, e eventualmente seu vice, têm o dever expresso de promover o atendimento à saúde da população, responsabilidade que compartilha com os governos estadual e federal, em parceria. Com os mesmos parceiros, deve zelar pelo meio ambiente do território municipal.

O prefeito tem ainda o dever de promover o saneamento básico, junto com o governo estadual. Outra atribuição do chefe do Executivo local é organizar o trânsito e garantir o serviço de transporte público.

Para todas as tarefas, os prefeitos dispõem de verbas de impostos como o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e o ISS [Imposto Sobre Serviços]. Todos os municípios têm direito ainda a uma parte das arrecadações federais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. O montante é calculado de acordo com o tamanho da população.

O prefeito é o responsável por administrar a aplicação de todo esse dinheiro. O orçamento de São Paulo, maior cidade do país, por exemplo, superou os R$ 111 bilhões em 2024. Cidades menores, contudo, com frequência têm dificuldades para pagar até mesmo contas correntes como os salários dos servidores e necessitam de repasses adicionais do governo federal e do Congresso, por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

A prefeita ou prefeito é obrigado a enviar o orçamento de cada ano para análise pela Assembleia Legislativa. Esse é um dos principais deveres dos vereadores, verificar e aprovar como será feita a aplicação da verba pública municipal. O processo é análogo ao que ocorre nas esferas estadual e federal.

A vereança é ainda uma das responsáveis por fiscalizar a aplicação dos recursos conforme o previsto, junto com outros órgãos como o Ministério Público. Na hora de gastar, a prefeita ou prefeito deve observar o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sob pena de se tornar inelegível.

Os vereadores têm ainda o poder de aprovar as leis municipais, que regulam aspectos muito diretos da vida da população, desde o ordenamento do solo, o funcionamento do comércio, até as regras de construção (Código de Obras e Edificações) e o transporte escolar.

Algumas dessas leis precisam ser apresentadas pelo Executivo municipal, entre elas a Lei Orgânica do município, uma espécie de Constituição local, que aborda os mais diversos aspectos da vida em sociedade, incluindo a própria organização dos poderes municipais e os princípios que regem a administração pública local.

Na Lei Orgânica estarão estabelecidos, por exemplo, a quantidade de vereadores em número proporcional ao tamanho da população e os limites de gastos com o salário desses parlamentares, que não podem ultrapassar 5% do orçamento municipal, de acordo com a Constituição da República.

É no trabalho conjunto de prefeitura e vereadores que avança a urbanização das cidades, dependendo deles desde a iluminação da rua até o asfaltamento de vias.

O prefeito atua ainda como representante do município em reuniões com autoridades diversas, nas quais tem o dever de atrair benefícios para sua cidade.

O eleitor tem até 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais de 2024, para escolher seus candidatos. A campanha eleitoral começou na última sexta-feira (16).

Assembleia Geral de Prefeitos na Expointer terá como foco a prevenção de desastres no RS

O Rio Grande do Sul ainda está se recuperando do impacto das enchentes e fortes chuvas que atingiram quase a totalidade dos municípios gaúchos. Os desafios ainda são muitos, mas é preciso avançar e buscar estratégias que minimizem os efeitos de futuros eventos climáticos. Pensando nisso, a Famurs trará como tema principal da Assembleia Geral de Prefeitos na Expointer a prevenção de desastres no RS.

O tradicional encontro da entidade, que reúne prefeitos e gestores municipais para debater o avanço das políticas públicas e garantir a defesa da pauta municipalista gaúcha, acontecerá no dia 29 de agosto, a partir das 9h, no Centro de Eventos Carlos Rivaci Sperotto, da Farsul, localizado no Pavilhão 36. A atividade terá como tema “Os desafios e oportunidades da irrigação”.

“A recuperação tem que estar aliada às obras de prevenção. Precisamos além de recuperar, prevenir ou mitigar os efeitos climáticos, construir soluções de prevenção, preparar nossas cidades para serem mais resilientes e sustentáveis”, avaliou o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda.

O painel sobre irrigação contará com a participação do secretário de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Clair Kuhn, que abordará a política estadual de fomento a irrigação. Também presente, o secretário-adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marcelo Camardelli Rosa, discutirá a atualização da política de reserva de água. O debate contará ainda com a presença da Emater, que trará exemplos da aplicação na pequena, média e grande propriedade. O painel será mediado pela jornalista e colunista de agronegócio do Grupo RBS, Gisele Loeblein.

Prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores, técnicos e servidores municipais, bem como autoridades, podem confirmar sua participação na Assembleia Geral de Prefeitos em bit.ly/assembleiaexpointer2024. O certificado de participação será encaminhado pelo Sympla, após encerramento do evento.

Encontro das Primeiras-damas
Também pela manhã, a partir das 9h30, no Anexo da Casa Famurs, está marcado o Encontro das Primeiras-damas. Organizado pela primeira-dama municipalista, Rafaela Sette, o encontro irá tratar da participação da mulher no avanço das políticas públicas municipais.

Após a recepção e boas-vindas, a deputada estadual Delegada Nadine terá um painel para abordar o olhar feminino na política. Na sequência, a professora de yoga e autoconhecimento, Fabrine Baldissera, ministrará uma palestra com o tema “A jornada do propósito: a sua influência na construção de um futuro melhor”.
As inscrições para o encontro são gratuitas, limitadas e estão disponíveis em bit.ly/1damaexpointer2024.

Visite a Casa Famurs

 De 24 de agosto a 1º de setembro, a Famurs terá uma programação especial voltada aos gestores municipais. Encontros com gestores municipais da agricultura, meio ambiente, turismo, fazenda, assistência social, mobilidade e trânsito vão acontecer durante a feira. A programação completa na Casa Famurs está disponível aqui.

A Casa Famurs fica localizada na Quadra 12, em frente ao Pavilhão Internacional, e ficará aberta para atendimento ao público de 24 de agosto a 1º de setembro, das 8h até às 18h.

 

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