O 2° Pelotão de Polícia Ambiental de Erechim (PATRAM), está intensificando a fiscalização no Rio Uruguai, visto que no período de 1º de outubro de 2016 a 31 de janeiro de 2017 está ocorrendo a ‘Piracema’, meses estes que ocorre a desova da maioria das espécies de peixes nos rios.
De acordo com o 1º Tenente Tiago Bernieri, Comandante do 2º Pelotão Ambiental, durante as fiscalizações embarcadas, estão sendo apreendidas diversas redes de pescas de diversas malhas e tamanhos, as quais são proibidas durante este período.
O início da Piracema é estabelecido através da Instrução Normativa do IBAMA nº 193 de 2 de outubro de 2008, que determina normas de pesca para o período de defeso na área de abrangência da bacia hidrográfica do Rio Uruguai, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A restrição abrange toda a bacia hidrográfica, incluindo seu rio principal, formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.
Independente de o pescador ser profissional ou amador, somente é permitida a pesca com barcos não motorizados, utilizando-se apenas linha de mão ou vara, linha e anzol, com limite máximo de captura e transporte de 5 kg de peixes por pescador. A pessoa que for flagrada descumprindo essas normas, responderá pelo crime ambiental de acordo com a lei 9.605/98.
