O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 em primeiro turno, na noite desta terça-feira, por 61 a 14. A PEC estabelece teto dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. O texto precisa também de aprovação no segundo turno no plenário, o que deve ocorrer no início de dezembro.
A aprovação ocorreu mesmo sob o clima de luto oficial, decretado pelo presidente, Miche Temer, por conta do acidente com o avião com a delegação da Chapecoense. Além disso, fortes protestos foram realizados nesta quarta-feira, na Esplanada dos Ministérios, contra a aprovação. Uma multidão reuniu-se no Museu Nacional e caminhou até a frente do Congresso Nacional.
Ao chegar ao gramado do Congresso, houve tumulto e confronto entre os manifestantes e a polícia. A organização estima a participação de 15 mil pessoas, já a Polícia Militar do Distrito Federal calcula cerca de 10 mil participando do ato. Os estudantes organizaram caravanas para vir à capital, com mais de 300 ônibus. Antes de caminhar até o Congresso, eles fizeram um ato em frente ao Ministério da Educação (MEC).
A PEC impõe um teto máximo para os gastos públicos pelos próximos 20 anos equivalente ao valor gasto no ano anterior, corrigido pela inflação. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e deverá passar ainda por votação em segundo turno no Senado.
O cronograma previsto estabelece que os senadores farão nos próximos dias as três sessões de discussão necessárias antes do segundo turno. A última votação está marcada para ocorrer no dia 13 de dezembro e, se a PEC for aprovada sem alterações, ela será promulgada no dia 15 de dezembro. Se forem aprovadas emendas, no entanto, o texto deverá retorna para a Câmara dos Deputados.
O conflito se intensificou quando um grupo de manifestantes virou um carro de reportagem estacionado próximo à rampa do Congresso. A polícia reagiu disparando bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo. Houve confronto e os policiais dispersaram parte dos manifestantes, que saíram correndo no gramado em frente ao Congresso. Um forte aparato policial conseguiu afastar a maioria do público. Um grupo de deputados da Comissão de Direitos Humanos dirigiu-se ao local para tentar intermediar o conflito.
