Mais de 205 mil pessoas já se inscreveram no programa CNH Social no Rio Grande do Sul, que oferece 3 mil vagas gratuitas para obtenção da carta de condução. As inscrições decorrem até 10 de julho e podem ser feitas online, através do site do DetranRS, ou presencialmente em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) do estado.
O projeto é voltado a cidadãos de baixa renda e cobre todas as fases do processo de habilitação, incluindo aulas teóricas e práticas, exames médicos, psicológicos e toxicológicos (quando exigidos), bem como o uso dos veículos nas provas e o pagamento de todas as taxas aplicáveis.
A seleção será feita por sorteio eletrónico, e os nomes dos beneficiários serão divulgados no site do DetranRS e no Diário Oficial do Estado.
Com um investimento de R$ 13,8 milhões, a iniciativa é promovida pelo DetranRS, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Segundo o diretor-geral do DetranRS, Edir Domeneghini, mais de 300 CFCs distribuídos por 194 municípios gaúchos estão preparados para receber os beneficiários.
Quem pode candidatar-se
Para se qualificar, o candidato deve:
– Ter 18 anos ou mais;
– Residir no RS há, pelo menos, dois anos;
– Estar inscrito no CadÚnico até 28 de fevereiro de 2025 ou no programa Devolve-ICMS;
– Possuir CPF válido;
– Saber ler e escrever;
– Ter rendimento familiar de até três salários-mínimos;
– Não estar com processo de habilitação em andamento;
– Não estar judicialmente impedido de conduzir;
– Não ter CNH suspensa, cassada ou histórico de infração grave;
– Não necessitar reiniciar processo anterior de habilitação.
Como serão distribuídas as vagas
As 3 mil vagas serão repartidas da seguinte forma:
– 1.500 vagas para primeira habilitação (categorias A ou B);
– 600 vagas para adição de categoria;
– 900 vagas para mudança de categoria, subdivididas em:
– 90 vagas para categoria C (camiões);
– 720 vagas para categoria D (autocarros);
– 90 vagas para categoria E (veículos articulados).
Cada candidato pode realizar apenas uma inscrição. Aqueles que forem sorteados e não comparecerem ou abandonarem o processo ficarão impedidos de participar novamente por um período de dois anos. Os contemplados terão até 45 dias para iniciar o processo num CFC.
É necessário indicar o tipo de serviço pretendido — primeira habilitação, adição ou mudança de categoria — e garantir que os dados estejam corretos e atualizados conforme o CadÚnico ou o Devolve-ICMS.
Atenção a fraudes
O DetranRS alerta para mensagens falsas que solicitam pagamentos para participar do programa. A CNH Social é totalmente gratuita — qualquer pedido de valor é golpe.
