O governo do Rio Grande do Sul lançou na última semana o programa CNH Social, que vai oferecer 3 mil vagas gratuitas para a emissão, adição ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A ação, coordenada pelo Detran-RS em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social, é voltada a pessoa em situação de vulnerabilidade econômica. As inscrições iniciaram na última segunda-feira (12) e vão até 10 de julho. Elas podem ser feitas online, pela Central de Serviços do Detran-RS, ou presencialmente em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) do Estado.
Serão selecionados 3 mil beneficiários titulares e outros 3 mil em cadastro de reserva por meio de sorteio único, realizado por sistema eletrônico auditável da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). A lista dos sorteados será divulgada em 22 de julho no Diário Oficial do Estado e no site do Detran-RS. Além disso, os selecionados receberão aviso por e-mail e notificação na Central de Serviços do Detran-RS.
Quem pode se inscrever?
– Quem residir há pelo menos dois anos no Rio Grande do Sul;
– Ter renda familiar de até três salários mínimos;
– Estar inscrito no CadÚnico, cadastro federal de programas sociais, até 28 de fevereiro de 2025.
Distribuição das vagas
– 1.500 vagas para primeira habilitação (moto ou carro);
– 600 vagas para adição de categoria;
– 900 vagas para mudança de categoria (C, D e E).
Os candidatos selecionados não pagarão nenhuma etapa do processo de habilitação, incluindo exames médicos, aulas e exames práticos e teóricos, além do exame toxicológico quando for o caso.
Não podem participar
– Quem já está com processo de habilitação em andamento ou suspenso;
– Quem cometeu crime na direção de veículo;
– Quem teve CNH suspensa ou cassada.
Todas as informações e o edital completo estão disponíveis no site cnhsocial.detran.rs.gov.br. Na página é possível acessar o edital completo, link para inscrições, regras do programa, calendário de datas importantes e uma seção de perguntas e respostas. A Ouvidoria do DetranRS também está preparada para esclarecer dúvidas, assim como os Centros de Formação de Condutores.
O Detran-RS identificou a circulação de mensagens falsas exigindo pagamento simbólico para inscrição no programa CNH Social. O órgão alerta que se trata de golpe e reforça que a participação no programa é inteiramente gratuita.
