O projeto que prevê o pagamento do 13º salário por empréstimo a servidores públicos do Rio Grande do Sul foi sancionado nesta quinta-feira (10) pelo governador José Ivo Sartori, após ter sido aprovado na Assembleia Legislativa durante a tarde. De acordo com o texto, o servidor contrai o empréstimo e o Executivo se compromete a fazer o pagamento.
Os servidores que optarem por não fazerem o empréstimo receberão o valor do 13º em seis parcelas, entre junho e novembro do ano que vem. Neste caso, o pagamento será feito junto com uma indenização calculada pela variação da Letra Financeira do Tesouro (LFT) mais uma taxa de 0,8118% ao mês, conforme outro projeto que também foi aprovado na Assembleia nesta quinta.
Inicialmente, o Piratini contava com a aprovação do texto no dia 15 de dezembro, mas um acordo de lideranças viabilizou a aprovação nesta semana. Interessados em obter o pagamento por empréstimo devem ir ao banco no qual têm conta para obter informações.
O governo estadual afirma que vem tendo dificuldades para fazer os pagamentos devido à crise financeira. No mesmo dia, o a União reteve os repasses previstos para esta quinta-feira (10) ao Rio Grande do Sul. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, também houve o sequestro de parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que já estava nas contas do estado.
Desde abril o governo do Rio Grande do Sul vem atrasando o pagamento das parcelas da dívida com a União. Como consequência, o governo federal determinou o bloqueio das contas do RS.
A Secretaria Estadual da Fazenda informou, em nota, que a prioridade é o pagamento de despesas na área social e com caráter de folha. Entre eles foram quitados dois meses de atraso com o Transporte Escolar (R$ 21 milhões), R$ 20,9 milhões do custeio da saúde e R$ 8,1 milhões de Autonomia Financeira das Escolas, além de repasses para Emater e Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA).
