Em todo o país, pouco menos da metade das escolas públicas (46,7%) tem acesso a saneamento básico – isso significa distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos. Entre as particulares esse percentual sobe para 89%. Além disso, 30% das escolas públicas e privadas no Brasil têm área verde em sua infraestrutura, como jardins, hortas e outros espaços recreativos.
Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Melhor Escola, plataforma que conecta alunos a escolas, oferecendo bolsas de estudo para todas as etapas da educação básica, da infantil ao ensino médio. O estudo busca verificar a preparação das escolas para o retorno às aulas presenciais, no contexto da pandemia do novo coronavírus.
Tanto saneamento básico quanto áreas verdes são, de acordo com o diretor de Novos Negócios da Quero Educação, Sérgio Fiúza, itens de infraestrutura que conferem maior segurança a professores, funcionários e estudantes. “Na hora de optar por abrir a escola novamente, o que vai ser analisado é qual a chance de acabar alastrando a pandemia”, diz, ressaltando que essas variáveis devem ser levadas em consideração na hora de definir estratégias de retomada.
O levantamento mostra ainda diferenças de infraestrutura das escolas entre estados. O Amapá, Amazonas, Maranhão e Pará apresentam os piores índices de saneamento básico nos centros de ensino do país, beirando 10% na rede pública.
O professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Unaí Tupinambás ressalta que o vírus deverá circular entre nós por mais alguns anos, o que exigirá de espaços de aglomeração, como as escolas, uma adequação dos espaços físicos para evitar o contágio.
“Contratar professores, diminuir alunos por sala, readequar espaços físicos”, diz. “Tem que pensar um novo formato sabendo que o vírus transmite em espaço físico fechado, com permanência por muito tempo. Uma aula poderia ser muito bem dada debaixo de uma árvore em cidade do interior, ou colocar uma tenda vazada. Isso tudo vai ter que ser repensado. Será preciso ter uma área para professor, talvez com proteção de acrílico. E garantir o uso de máscaras”, afirma.
Tupinambás defende que o investimento em educação é investimento em saúde, uma vez que é também nas escolas que se aprende a prevenção a diversas doenças, como a covid-19, causada pelo novo coronavírus.
Estados e municípios vêm manifestando preocupação com recursos para a educação, em um contexto em que vêm gastando mais em aulas remotas e outras ações durante a pandemia do novo coronavírus e em que, por outro lado, têm observado queda nas receitas.
Os entes federados defendem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja permanência depende de aprovação do Congresso Nacional.
O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, estados e municípios. Criado em 2006, o Fundeb tem validade até o fim deste ano. Projetos para tornar o fundo permanente tramitam no Congresso Nacional.
