A Câmara de Vereadores de Aratiba deu início a um novo capítulo político com sua primeira sessão extraordinária, destacando uma significativa renovação em sua composição e uma marcante presença feminina. Pela primeira vez na história do município, a presidência da casa é ocupada por uma mulher, vereador Márcia Fátima Ballen Matté, que assume a responsabilidade de conduzir os trabalhos com justiça, eficiência e foco no bem-estar da população.
Sob a liderança da nova presidente, a sessão reforçou o compromisso com a transparência, a escuta ativa das demandas da comunidade e a garantia de que todos os vereadores tivessem espaço para expressar suas opiniões de forma democrática. “Este é um momento histórico e desafiador. Estamos aqui para trabalhar pelo melhor para a cidade e seus munícipes, sempre com respeito e diálogo”, afirmou a presidente em seu discurso de abertura.
A sessão também foi marcada pela aprovação de importantes projetos que refletem o comprometimento com o progresso do município. Entre os destaques estão:
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025
Concede revisão geral anual e aumento real – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2025
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.138/2011, que Autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001/2025
Concede Revisão Geral Anual – art. 37, X, da CF e Aumento Real aos Vencimentos dos Servidores, aos Proventos e as Pensões dos Aposentados e Pensionistas do Poder Executivo
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 002/2025
Altera o art. 30 da Lei Municipal 1.922/2002 que fixa o padrão de referencia de vencimentos do Magistério Público Municipal
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2025
Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 2.944, de 20 de abril de 2010, que Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004/2025
Dispõe sobre a Cedência de Professor ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 005/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro a empresa GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, visando a ampliação da capacidade produtiva e dá outras providências
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2025
Amplia o Perímetro Urbano da cidade de Aratiba, estabelece Zoneamento e dá outras providências
O início desta gestão traz uma mensagem clara de mudança e inclusão, com a presença feminina não apenas simbolizando um avanço na representatividade, mas também reforçando a busca por uma condução política mais sensível às demandas da população.
