Após a decisão do Tribunal de Justiça, ontem à noite, que indeferiu o agravo do governo gaúcho que visava o retorno às aulas, uma reunião de emergência foi chamada hoje pelo governador Eduardo Leite (PSDB). Duas decisões já foram tomadas: Rio Grande do Sul estará todo em bandeira vermelha e a cogestão será suspensa para frear liberações municipais que possam ser demasiadas. A iniciativa do governo representa claramente driblar a determinação judicial, que sustentou uma regra criada pelo próprio Executivo anteriormente: de que com a bandeira preta, as aulas não poderiam ser retomadas.
Mais mudanças no Modelo de Distanciamento Controlado ainda estão em análise, entre elas, a derrubada da trava de 0,35, diferença entre leitos ocupados de UTI/Covid e leitos livres. A ideia é a de que haja um período de transição, de 10 dias, com as mudanças já definidas. As outras alterações devem vir após esse período, e muita análise.
Não restam dúvidas de que as alterações promovidas no modelo do mapa de Distanciamento Controlado, visando especialmente a retomada das aulas presenciais, colocam em xeque e descrédito a iniciativa do governo gaúcho que já foi exemplo para o Brasil. Paralelamente, governo segue com ação no Supremo Tribunal Federal, visando o retorno às aulas. Porém, com as mudanças por aqui, o processo em Brasília tende a ser extinto.
Em tempo. Ontem, o desembargador Sérgio Blattes, integrante de comunicação do TJ, já havia dado o recado. Sobre a decisão do governo, de antecipar a edição de um decreto liberando as aulas em regiões que estão em bandeira vermelha, devido à cogestão, quando o desfecho jurídico já estava marcado para quarta-feira, Blattes foi incisivo. “Indiscutivelmente, não sei qual foi o ânimo do Executivo. Talvez a vontade de acertar. Mas a lei não pode ser para inglês ver. A bandeira atual é a preta, de acordo com o mapa de Distanciamento Controlado, mas como está, quem quiser, pinta de outra cor”, disse.
