A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta quarta-feira (6), em conjunto com a Corregedoria da Receita Federal, a Operação Entreposto, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso realizado por servidores públicos do Fisco no Rio Grande do Sul.
Segundo as investigações, eles utilizavam seus cargos para desviar e se apropriar de mercadorias aprendidas nas atividades de fiscalização fazendária, com o fim de proceder, posteriormente, a reinserção criminosa de tais bens no mercado informal.
A ação contou com a atuação de aproximadamente 90 policiais federais e 16 integrantes da Corregedoria da Receita Federal. Foram cumpridos nove mandados de prisão preventiva, 15 de busca e apreensão, três de busca pessoal e 12 medidas cautelares, além do sequestro de 22 imóveis e 24 veículos, bem como o bloqueio de contas bancárias dos investigados, com valor aproximado de R$ 37 milhões.
A operação foi realizada nos municípios gaúchos de Santa Maria, Pelotas, Lajeado, Braga e Santo Augusto e em Chapecó (SC). Dez pessoas foram presas. Entre elas, estão servidores da Receita, empresários e um policial militar.
As investigações começaram a partir de uma comunicação interna à Corregedoria da Receita Federal pela Superintendência do Fisco no RS, resultando na instauração de investigação criminal pela PF. Segundo as apurações, servidores fraudavam registros de apreensão, de modo que apenas uma parte dos produtos apreendidos ingressasse, de fato, ao depósito de mercadorias da delegacia da Receita em Santa Maria.
“A comercialização dessas mercadorias era realizada, em regra, por um grupo composto de particulares, o qual repassa os valores das vendas aos agentes públicos mediante comissão. Os particulares, que atuam de forma associada aos servidores públicos, ostentam antecedentes pela prática de crimes de contrabando/descaminho, além de diversas autuações pelo próprio órgão fiscal. Restou identificada, ainda, a participação de um policial militar do Estado de Santa Catarina, lotado na inteligência do órgão, que além de auxiliar na operacionalização das abordagens a alvos potenciais, prestava apoio na venda e na destinação de produtos desviados”, informou a PF.
A Operação Entreposto apura os crimes de peculato, facilitação ao contrabando ou descaminho, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
