O presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira (21) que a reforma da Previdência atingirá somente os servidores federais. Segundo ele, a reforma das previdências estaduais ficará a cargo dos governos dos estados.
O projeto de reforma da Previdência em tramitação na Câmara só exclui militares, bombeiros e policiais militares.
Ele fez o anúncio após reunião no Palácio do Planalto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com líderes partidários na Câmara e deputados, entre os quais Arthur Maia (PPS), relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara.
“Surgiu com grande força [na reunião] a ideia de que deveríamos obedecer a autonomia dos estados”, disse Temer, após reunião com líderes partidários no Palácio do Planalto.
Ele fez o anúncio ao lado de deputados, entre os quais Arthur Maia (PPS-BA), relator, e Carlos Marun (PMDB-MS) da comissão especial da Previdência na Câmara. “Reforma da Previdência é para os servidores federais”, declarou.
De acordo com o presidente, vários estados já começaram a reformular a Previdência estadual.
“Seria uma invasão de competência, que não queremos levar adiante”, afirmou. “Sendo assim, funcionários estaduais dependerão da manifestação do seu governo estadual ou governo municipal”, complementou.
“Estou passando ao relator [Arthur Maia] e ao presidente da comissão [deputado Carlos Marun, do PMDB-MS] que logo no dia de amanhã [quarta, 22] todos transmitirão aos membros da comissão que a partir de agora trabalharão com uma previdência voltada para os servidores federais”, afirmou Temer.
Ao encerrar a fala, Temer deixou o Salão Leste do Palácio do Planalto, local do pronunciamento, sem responder a perguntas. Jornalistas gritaram, indagando se o anúncio era uma “derrota” do governo, mas o presidente ignorou a pergunta.
