Serão aumentados a partir de 1º de outubro os preços de pauta para o cálculo do ICMS – substituição tributária sobre os combustíveis no Rio Grande do Sul. O Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do RS (Sulpetro) lamentou a nova alta.
Conforme o vice-presidente do Sulpetro, Gilson Becker, o novo preço estabelecido pelo governo para a gasolina trará elevação de R$ 0,1842 no valor da base de cálculo, representando um aumento de R$ 0,055 sobre o litro, já que o ICMS sobre o combustível é de 30%.
Os preços serão alterados, de acordo com o Sulpetro, com base em ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Sindicato destaca também que a alta no preço de pauta das gasolinas ocorre novamente no Rio Grande do Sul, mas não em Santa Catarina, onde o valor é de R$ 4,12 e o ICMS é de 25%.
Preço do álcool subiu
Gilson Becker cita ainda outro impacto expressivo ocorrido em setembro, período de início da entressafra da cana de açúcar: a variação da cotação do álcool anidro (compõe a gasolina em 27%) que passou de R$ 1,5805, em 21 de agosto, para R$ 1,8335 em 21 de setembro, representando mais R$ 0,068.
Apenas o efeito do álcool anidro representará – informa Becker – “um aumento real de R$ 0,12 no custo da gasolina automotiva, além das variações normais do preço da gasolina A pela Petrobras”.
Os valores para base de cálculo do imposto serão conforme abaixo:
Gasolina C – Passa de R$ 4,6984 para R$ 4,8826
Gasolina Premium – Passa de R$ 6,3144 para R$ 6,4114
Diesel S 10 – Passa de R$ 3,4187 para R$ 3,6942
Diesel S 500 – Passa de R$ 3,3231 para R$ 3,6003
Etanol (AEHC) – Passa de R$ 3,8976 para R$ 3,9471
GNV – Passa de R$ 3,1019 para R$ 3,1210
