Nem só o Piratini está com dificuldades de pagar o 13º salário dos servidores. De acordo com pesquisa da Famurs, 118 municípios do Estado terão dificuldades para pagar o benefício. Na região os municípios, mesmo com dificuldades, estão conseguindo cumprir os prazos
Pesquisa elaborada pela Famurs constatou que pelo menos 118 prefeituras gaúchas terão dificuldades para pagar o 13º salário do funcionalismo em 2015. O levantamento, que contou com 224 respostas, foi realizado entre os meses de setembro e dezembro. De acordo com o estudo, 60% dos municípios do Rio Grande do Sul encerrarão o ano com pendências financeiras. O percentual é superior ao revelado no levantamento de 2014, quando 46% dos gestores não conseguiram fechar as contas. “Essa dificuldade é consequência de atrasos e quedas nos repasses do Estado e da União para os municípios”, explica o presidente da Federação, Luiz Carlos Folador.
Segundo o presidente Famurs, o final do ano é um momento de grande preocupação para os gestores municipais. “Tomamos todas as medidas possíveis de ajuste, mas isso não resolve os problemas de queda na arrecadação e de aumento das despesas. A situação se agravou, e os prefeitos foram obrigados a recorrer a empréstimos para honrar seus compromissos”, lamentou Folador. Mesmo com dificuldades, todas as prefeituras devem quitar o 13º salário.
Nos municípios da região as cidades tem conseguido cumprir os prazos e depositar o benefício aos funcionários. A Prefeitura de Erechim efetuou o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário ainda em junho aos servidores municipais, incluindo pensionistas e aposentados. O restante da gratificação deverá ser quitado na próxima quarta-feira, dia 16 de dezembro. A antecipação é tradicional e tem sido cumprida em virtude do equilíbrio de caixa, resultado de medidas de contenção de gastos adotadas preventivamente pelo governo municipal.
Medidas para superar a crise
Os municípios apelam para a economia de recursos para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Conforme a pesquisa da Famurs, 96% das prefeituras já realizaram corte de despesas para não gastar mais do que arrecadam. O percentual também é maior do que o verificado em setembro de 2014, quando 89% dos municípios apertavam o cinto para fechar as contas. A redução da jornada de trabalho é a principal estratégia para contenção de gastos. Pelo menos 121 prefeituras já funcionam em turno único. O que representa um percentual de 39% das cidades que responderam o questionário da Federação. Em 2014, 29% das prefeituras contavam com jornada de trabalho reduzida.
Outras medidas adotadas são restrição de viagens e cursos. Solução adotada por nove entre dez prefeituras. Logo em seguida, vem o corte de diárias e horas extras (83% dos municípios) e a redução de despesas administrativas como luz, telefone e combustível (78%). Mais da metade das prefeituras (53%) fizeram corte de verbas de publicidade, contingenciamento orçamentário (44%), além da redução de CCs, FGs e secretarias (38%). Por último, a medida mais drástica: o corte de serviços, adotado por uma entre quatro prefeituras (27%). Pelo menos 14 prefeitos gaúchos reduziram o próprio salário como estratégia para contenção de gastos.
Resumo dos números
– Pesquisa da Famurs foi realizada entre setembro e dezembro de 2015.
– Pelo menos 118 prefeituras terão dificuldades para pagar o 13º salário do funcionalismo neste ano.
– 60% dos municípios encerrarão o ano com pendências financeiras. Em 2014, foram 46%.
– Prefeituras terão prejuízo de R$ 797 milhões com queda do ICMS e do FPM.
– 96% das prefeituras realizaram corte de despesas. Em 2014, foram 89%.
– Pelo menos 121 prefeituras estão funcionando em turno único.
– 88% das prefeituras restringiram viagens e cursos.
– 83% dos municípios realizaram corte de diárias e horas extras.
– 78% das prefeituras reduziram gastos com despesas administrativas.
– 53% das prefeituras cortaram verbas de publicidade.
– 44% dos municípios fizeram contingenciamento orçamentário.
– 38% das prefeituras reduziram CCs, FGs e secretarias.
– 27% das prefeituras foram obrigadas a realizar algum tipo de corte de serviço.
– Pelo menos 14 prefeitos reduziram o próprio salário.
