O governo pretende investir R$ 2 milhões no primeiro ano de implantação, mas a meta é aumentar gradativamente o repasse de recursos podendo alcançar 10% do orçamento, que em 2019 corresponde a mais de R$ 4 milhões. O incentivo será repassado mediante repasse aos agricultores, especialmente familiares, com base no valor comercializado via Talão de Produtor, tendo por base o ano anterior. O Pacto prevê também que o valor dos serviços prestados diretamente pela prefeitura aos produtores será deduzido do valor a ser pago com base no valor comercializado. O valor será pago mediante comprovação, por meio de notas fiscais, de compras feitas na indústria, comércio e prestadores de serviço locais, sendo que o valor máximo a ser repassado é de R$ 10 mil por Talão de Produtor. As projeções foram feitas com base no valor oficial da produção primária de 2017, que foi de mais de R$ 174 milhões.
O Pacto é uma resposta do Governo Municipal à queda de arrecadação do município, que nos últimos dez anos perdeu mais de R$ 60 milhões. Neste período, enquanto a economia do estado cresceu 108,09%, a de Aratiba cresceu 39,29%. Em 2010 retorno de ICMS para Aratiba foi de R$ 31,5 milhões. A partir daí, o repasse foi caindo gradativamente até chegar a R$ 20,2 milhões em 2016. A partir de 2017 o retorno voltou a subir gradativamente, chegando a R$ 21,3 milhões este ano, porém o município acumula uma perda de 16 pontos no ranking de distribuição do ICMS. O governo começou a discutir o tema com a comunidade e a conclusão é de que o problema se deve à falta de incentivo à agricultura. “Aratiba perdeu muitos recursos e não tem outra alternativa do que voltar a fortalecer a agricultura, que é a base produtiva”, ressaltou o prefeito Guilherme Granzotto na solenidade de lançamento do Pacto. “Vamos criar um ciclo virtuoso: o município investe na produção, os agricultores investem nas empresas locais e isso faz com que os recursos permaneçam no município e a economia volte a crescer.”
O próximo passo é enviar o Projeto do Pacto para a Câmara de Vereadores. Se for aprovado, o início do repasse dos recursos está previsto para julho deste ano. O governo também pretende implantar um sistema informatizado para registrar o movimento de venda de produtos e compra nas empresas locais de cada produtor. O sistema gerará extratos automáticos que embasem o repasse dos recursos de incentivo, evitando fraudes.
