Durante a transmissão ao vivo pela internet em que anunciou mudanças no distanciamento controlado, o governador Eduardo Leite disse que irá encaminhar uma reforma tributária à Assembleia Legislativa nas próximas semanas. Segundo o governador, a proposta vai reduzir a carga tributária para quem ganha menos.
— A gente espera poder apresentar ao longo dos próximos períodos, nas próximas semanas, uma reforma tributária em âmbito estadual para retomada de competitividade da economia gaúcha. Claro que é um desafio dentro do contexto da economia que sofre por conta da pandemia, mas vamos apresentar a nossa proposta de reforma na estrutura tributária para ajustarmos um novo modelo que permita uma redução da carga especialmente para as pessoas que ganham menos — disse.
A fala ocorreu após o governador lamentar queda de 3,3% no PIB gaúcho no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. O governador atribuiu essa piora na economia gaúcha à estiagem:
— A nossa agricultura, por exemplo, sofreu um tombo de 14,9%. A conjuntura econômica desfavorável é uma marca deste segundo ano do nosso governo. É muito forte o impacto dessa situação na nossa economia e sabemos que o impacto no segundo semestre será ainda maior.
A mudança da matriz tributária é apresentada pelo governo como alternativa econômica para reduzir o impacto que o Estado terá, em 2021, quando as alíquotas de ICMS voltarem aos patamares antigos. Conforme dados de 2019 da Secretaria Estadual da Fazenda, o ICMS elevado para combustíveis, bebidas e telecomunicações representou cerca de R$ 2 bilhões para o cofre do Estado.
