O governo estadual vê na reforma tributária uma das armas para tentar estimular a atração de investimentos após os estragos da pandemia de coronavírus. Ou seja, mudanças no sistema de cobrança de impostos serviriam para incentivar o desenvolvimento de negócios no Rio Grande do Sul.
Economistas concordam com a avaliação do Piratini, mas reforçam que a proposta tende a encontrar desafios ao longo do caminho. Um deles é a revisão em benefícios fiscais concedidos a diferentes setores.
Nesta terça-feira (14), o governador Eduardo Leite apresentou a deputados, imprensa e entidades empresariais os conceitos que embasam o projeto. Os detalhes, entretanto, devem ser explicados só na quinta (16).
– A promessa de simplificar o sistema tributário, tornando mais fácil o pagamento de impostos, é bem-vinda. O ponto é ver como o governo vai lidar com o fim de subsídios – afirma o economista Fábio Pesavento, professor da ESPM em Porto Alegre.
Empresários estão em compasso de espera pelo anúncio final da proposta. A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) informou que “vai aguardar o governador oficializar o detalhamento” antes de se manifestar.
Professor da Unisinos, o economista Marcos Lélis também entende que a reforma tributária pode auxiliar a retomada dos negócios no pós-pandemia, mas frisa que é preciso ir além. A atração de aportes ao Estado depende ainda de melhora em áreas como a de infraestrutura, diz o professor:
– A reforma é mais um passo para deixar o Rio Grande do Sul mais atrativo para o investimento privado, mas tem de vir acompanhada de outros elementos.
O governo também planeja atacar a regressividade do sistema tributário. Ou seja, quer redistribuir a cobrança de impostos para diminuir o impacto sobre os mais pobres. Proporcionalmente, essa camada é mais atingida na tributação sobre o consumo. Em contrapartida, o Piratini pretende elevar a cobrança sobre patrimônio. Quem tem mais, pagaria mais. Resta saber se a proposta avançará.
