Os candidatos já tiraram R$ 40,7 milhões dos próprios bolsos para financiar suas campanhas, segundo levantamento feito pelo G1 com dados do Tribunal Superior Eleitoral. Após duas semanas de campanha, 27% da receita das candidaturas são de recursos próprios dos candidatos. O montante só é menor que o dinheiro enviado para as campanhas pelos partidos (R$ 65,2 milhões).
O levantamento revela que 23 candidatos transferiram mais de R$ 100 mil em recursos próprios para a campanha. Porém, a maioria de todos os 9.903 candidatos que injetaram dinheiro na própria candidatura (83%) colocou valores mais baixos, de até R$ 5 mil.
Nestas eleições, o autofinanciamento (quando o candidato coloca o dinheiro dele na própria campanha) precisa respeitar o limite de 10% do teto de gastos para a campanha do cargo. Em 2018, a regra era diferente: era 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior ao das eleições.
Considerando o limite de 10% do teto de gastos da campanha em 2020, o montante de recursos próprios varia de acordo com município e cargo. Na disputa de primeiro turno para prefeito, o teto varia de R$ 123 mil a R$ 51,8 milhões. Para vereador, essa variação é de R$ 12,3 mil a R$ 3,7 milhões.
A professora da PUC Minas Virtual e assessora jurídica no TSE Lara Ferreira afirma que o dinheiro é um dos fatores importantes para o sucesso eleitoral. Para ela, a mudança do limite do autofinanciamento pode ser positiva porque cria uma “maior igualdade” na disputa e impede que um candidato milionário financie sozinho a própria campanha.
Ela diz, porém, que a mudança pode ter efeitos negativos em cidades menores, onde o teto de gastos é mais baixo, assim como o limite de autofinanciamento. “O teto para recursos próprios nas campanhas pequenas, que são a maior parte das campanhas no Brasil, tende a ser muito severo. Não é razoável exigir dos candidatos que, em campanhas menores, com teto com cerca de R$ 13 mil, apliquem na própria campanha apenas R$ 1,3 mil. Acho que é um valor muito baixo. A depender das configurações pode levar a mais incidência de caixa dois.”
Distribuição de recursos
Lara Ferreira acrescenta ainda que os recursos públicos são importantes para garantir a participação na eleição de pessoas que não tenham dinheiro e também para democratizar o acesso aos cargos públicos. Apesar disso, acrescenta a professora, ainda é preciso estabelecer regras para obrigar a dispersão dos recursos entre os candidatos.
Ela lembra ainda que o TSE determinou em agosto que os partidos precisam destinar recursos mínimos do fundo eleitoral e do fundo partidário para candidaturas de pessoas negras (a soma de pardos e pretos, segundo definição do IBGE). Em 2018, o tribunal já havia decidido que as candidaturas de mulheres devem receber também, no mínimo, 30% dos recursos partidários.
Além disso, a professora da PUC Minas Virtual afirma também que alguns candidatos têm optado por tentar conseguir recursos dos próprios partidos, em vez de incentivar doações de pessoas físicas. Segundo ela, isso dá ainda mais poder para as cúpulas partidárias. Apesar de ainda haver problemas, Lara reconhece que também houve avanços nos últimos anos.
Ela afirma que, a partir das eleições de 2016, o estabelecimento de um teto para gastos de campanha tornou a disputa mais igualitária e obrigou que todos cumprissem o limite de despesas. Outro ajuste na lei que Lara considera fundamental trata do limite de doação de pessoas físicas para as campanhas. A lei determina que o máximo é de 10% da renda bruta anual declarada à Receita Federal, considerado o ano anterior ao da eleição.
“O problema desse percentual é que ele transporta para o financiamento de campanha todo um esquema de desigualdade de campanha que já marca a nossa realidade brasileira. O ideal é que a gente tivesse o mesmo teto para todas as pessoas. Por exemplo, pode doar até R$ 100 mil, 50 mil, ao qual estariam vinculados tanto a professora quanto o grande empresário.”
Candidatos com mais recursos próprios
O G1 localizou os cinco candidatos que, até agora, mais tiraram dinheiro do próprio bolso para as campanhas. Todos são candidatos a prefeito. Às vezes, os valores se aproximam ao de um apartamento ou mesmo a vários meses de salário no comando da prefeitura.
O líder do ranking é Vittorio Medioli (PSD). Ele transferiu, no total, R$ 500 mil em recursos próprios para a candidatura a prefeito de Betim (MG). Por enquanto, esse montante é o único valor informado como receita ao TSE. Em nota, a assessoria diz que “a campanha de Vittorio Medioli segue estritamente o que é permitido por lei”.
Logo em seguida, com R$ 450 mil em recursos próprios, está o candidato Fabiano Cazeca (PROS), que disputa a Prefeitura de Belo Horizonte. Esta foi a única receita informada pelo TSE até agora. A nota do candidato diz que “o candidato está fazendo uma campanha absolutamente dentro do que permite a legislação eleitoral”.
Em terceiro lugar, o candidato João Guilherme (Novo) transferiu R$ 445 mil do próprio bolso para a sua candidatura a prefeito de Curitiba. Além dos recursos próprios, ele recebeu também R$ 23 mil de pessoas físicas.
A nota do candidato diz que “ele sabia que não teria recursos do fundo eleitoral, já que o seu partido tem por princípio não o utilizar”. “Ele fez uma reserva de recursos próprios para ser aplicado na produção de materiais assim que saísse o CNPJ de campanha, conseguindo custos menores do que os praticados atualmente”, diz.
Já o candidato à reeleição José Luiz Nanci (Cidadania), que tenta ficar mais um mandato na Prefeitura de São Gonçalo (RJ), tirou R$ 311 mil do próprio bolso para a campanha. A prestação de contas de Nanci mostra ainda que ele recebeu mais R$ 4 mil de pessoas físicas. Em nota, o candidato diz que “o uso de recursos próprios está dentro do permitido pela norma do TSE”.
Por fim, o candidato Thiago Muniz (DEM) colocou R$ 270 mil em recursos próprios na campanha a prefeito de Rondonópolis (MT). Esta é a única receita da campanha do candidato por enquanto. A assessoria do candidato Thiago Muniz foi procurada pelo G1, mas não quis se pronunciar.
