Deputados e senadores aprovaram nesta quarta-feira (4), em uma sessão do Congresso Nacional, um projeto de lei enviado pelo governo ao Legislativo que retira R$ 1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação (MEC) deste ano e repassa os recursos para obras.
Com a decisão, o texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. Devido à pandemia, as sessões do Congresso têm sido realizadas por um sistema remoto de votações que exige que as votações de deputados e senadores sejam feitas separadas.
A proposta autoriza o remanejamento e o uso de reservas de contingência que somadas chegam a R$ 6,1 bilhões. Esses recursos vão sair de sete ministérios – sendo a maior parte (R$ 1,4 bilhão) do orçamento do Ministério da Educação – e da Presidência da República.
Na realocação dos recursos, as pastas de Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional são as que mais recebem. Confira as pastas que ganham e as que perdem.
Recebem recursos:
Ministério do Desenvolvimento Regional: R$ 2,3 bilhões
Ministério da Infraestrutura: R$ 1 bilhão
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: R$ 50,5 milhões
Ministério de Minas e Energia: R$ 286,7 milhões
Ministério da Saúde: R$ 243,6 milhões
Perdem recursos:
Ministério da Educação: R$ 1,4 bilhão
Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 300 milhões
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações: R$ 9,6 milhões
Ministério da Economia: R$ 615,6 milhões
Ministério da Defesa: R$ 330 milhões
Ministério do Turismo: R$ 148,7 milhões
Ministério da Cidadania: R$ 385,2 milhões
Presidência da República: R$ 9,9 milhões
Corte na Educação
Segundo o texto, o MEC terá um cancelamento de recursos na ordem de R$ 1,56 bilhão e uma suplementação de R$ 160 milhões – resultando em um saldo negativo de R$ 1,4 bilhão.
Diante da resistência dos partidos de oposição em aprovar o projeto, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), esclareceu que o governo se comprometeu a enviar ao Legislativo um ofício recompondo os recursos para o MEC.
