O Poder Legislativo de Mariano Moro recebeu na noite da última segunda-feira (19), após Sessão Ordinária, o GEFIM (Grupo de Educação Fiscal Municipal de Mariano Moro), representado por sua coordenadora e diretora de finanças e tributação do município, Cacia Fantin Vinaga. Este encontro com os vereadores teve como finalidade divulgar o Programa de Integração Tributária que está sendo desenvolvido no município.
O Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM – foi constituído em 2018, com a finalidade de planejar, executar, acompanhar e avaliar as ações voltadas a Educação Fiscal no município. E como uma das ações do GEFIM é difundir os temas Nota Fiscal Gaúcha e a própria Educação Fiscal, o grupo promove palestras, ações e atividades educativas, muitas vezes, com apoio das demais secretarias municipais.
Em reunião com o Pode Legislativo na última segunda-feira, foram tratados assuntos referentes ao retorno do ICMS para o município, os valores que compõe o Índice de Participação as ações desenvolvidas pelo Programa Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha. Outro ponto importante destacado foi o retorno de recursos para a UBS Arduíno Pedro Parise, a implementação da Turma Volante e o lançamento do concurso fotográfico de Educação Fiscal, que tem como tema “As belezas do patrimônio e dos serviços públicos de Mariano Moro – De onde vem e para onde vai o dinheiro dos impostos”.
Este concurso fotográfico, destinado aos estudantes do 5º ano da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dona Rosina, tem como objetivo valorizar o patrimônio e os serviços públicos do município por meio da arte fotográfica, através de imagens que retratem as obras e/ou serviços públicos onde são investidos os recursos municipais.
Também dentro dos objetivos deste concurso, despertar o interesse dos estudantes para a Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha, com ênfase no exercício da cidadania, ou ainda, tratar de temas relacionados à função socioeconômica dos tributos, reconhecendo obras, patrimônios e serviços públicos realizados e preservados com a aplicação de recursos públicos, destacando a importância desses serviços a toda população.
O concurso consiste na produção de uma fotografia inédita, que apresente criatividade e originalidade, cujo objetivo seja de mobilização, incentivando a população a exigir nota fiscal no ato de suas compras.
As escolas participantes estão promovendo um momento de aprendizagem significativa sobre o tema Educação Fiscal aos alunos antes da proposta de atividade indicada no concurso.