O salário mínimo deve subir dos R$ 1.320 pagos atualmente para R$ 1.412 no ano que vem. O valor representa uma alta de R$ 92 e está abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo federal na Lei Orçamentária Anual.
O cálculo para o valor de 2024 considera a nova política permanente de valorização do salário mínimo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já aprovada pelo Congresso Nacional. Conforme a política, a valorização em cada ano será correspondente à soma da inflação com o índice correspondente ao crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores.
A inflação considerada será o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste.
Esse índice, divulgado nesta terça-feira (12) pelo IBGE, foi de 3,85%. A essa variação, se somou o crescimento do PIB de 2022, que totalizou 3% de expansão (valor revisado), resultando no cálculo de R$ 1.412.
Orçamento de 2024
Na proposta de orçamento de 2024, enviada ao Congresso Nacional em agosto, o governo diz que a valorização do salário mínimo (acima da inflação) está entre as políticas para redução da desigualdade, que buscam garantir crescimento com inclusão social.
O governo também avalia que o aumento real do salário mínimo, em conjunto com o processo de corte dos juros básicos da economia, devem impulsionar a demanda doméstica em 2024 e ajudar no crescimento do PIB, estimado em 2,5% pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.