Acontece nesta quinta-feira (06), a solenidade de assinatura do Termo de Cooperação do programa “Desassorear RS” entre o município de Aratiba com o Governo do Estado. O evento simbólico acontece às 16h00, nas dependências da Estação Rodoviária e contará com a presença do secretário estadual do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Rafael Mallmann.
O programa “Desassorear RS” integra as ações do “Plano Rio Grande” e tem como objetivo promover o desassoreamento e a limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais em municípios que declararam situação de emergência ou estado de calamidade devido a enchentes.
O desassoreamento visa minimizar o acúmulo de sedimentos — como argila, areia, cascalho e resíduos orgânicos ou inorgânicos — nos recursos hídricos, um processo natural intensificado por eventos climáticos extremos, que reduz a capacidade de retenção de água.
Entre as ações do programa estão a criação de normativas modelo, a capacitação de técnicos municipais e a alocação de recursos financeiros para a contratação do maquinário necessário ao desassoreamento. Por meio de chamamento público, será possível contratar horas-máquina, com execução direta pelo Estado, conforme a manifestação de interesse dos municípios participantes.
O Desassorear RS atua em dois eixos principais:
Eixo 1: Abrange recursos hídricos de pequeno porte, como rios de primeira, segunda e terceira ordem.
Eixo 2: Focado em rios de maior porte, de quarta ordem ou superior.
O programa busca fortalecer a capacidade de resposta dos municípios a eventos climáticos extremos, garantindo a manutenção e recuperação dos recursos hídricos e prevenindo novos episódios de enchentes.
