Os deputados gaúchos aprovaram nesta terça-feira (31) o projeto que prevê a privatização da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento). Por 33 votos favoráveis, 19 contrários e duas abstenções, a proposta permite que o governo do Estado encaminhe a venda de ações da companhia. Mesmo com aprovação, a proposta que trata da regionalização do saneamento deverá ainda ser discutida nas próximas semanas.
De acordo com a justificativa do projeto, a autorização para que o Executivo efetue medidas de desestatização na Corsan “busca permitir que a companhia possa crescer, ser competitiva e melhor perseguir a sua missão em um novo ambiente trazido pelo novo marco legal do saneamento básico”.
Os deputados se manifestaram favoráveis e contrários ao projeto. Parte das críticas era destinada ao governador Eduardo Leite (PSDB). Na campanha eleitoral, Leite prometeu que não iria privatizar a Corsan.
Nesta segunda-feira (30), em assembleia geral, a Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) pediu mais tempo para debater a questão. O Palácio Piratini preparou, então, uma emenda ao texto original.
De autoria do líder do governo, Frederico Antunes (PP), e subscrita por outros 10 parlamentares, a emenda garante que 5% dos recursos obtidos com a privatização serão investidos em obra de infraestrutura urbana nos municípios.
O Executivo também se comprometeu a priorizar a contratação de empresas gaúchas nos planos de obras e compras da Corsan e realizar recadastramento dos clientes beneficiados com tarifa social.
