Grande investimento em segurança pública, atendendo demanda histórica de Erechim e região. Esse foi o resultado da reunião-almoço dos prefeitos da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU), com assinatura do contrato para construção do novo Complexo Prisional de Erechim pelo governador, Eduardo Leite, nesta sexta-feira (5), na Cantina Trentin (rodovia RS-420).
Na ocasião, o governador apresentou, também, a situação atual das contas públicas e onde o Estado quer chegar, falou sobre os pilares da competitividade, investimentos e obras em andamento no Estado e na região.
Estavam presentes na reunião-almoço, integrantes do governo estadual, o secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi; secretário da Segurança Pública, Sandro Caron; secretário de Logística e Transporte, Juvir Costella; secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, prefeitos, secretários e outras autoridades públicas e privadas.
Amau
O presidente da Amau, Josiel Griseli, prefeito de Ponte Preta, destacou a união dos prefeitos da associação em prol desenvolvimento regional e que é a terceira vez que o governador, Eduardo Leite, visita a região para anunciar investimentos em saúde, asfalto e segurança. “E segurança é essencial no mundo de hoje. É muito importante quando o governador faz anúncios de obras, assinatura de contratos, e fizemos encaminhamentos para dar sequência as demandas que a região tem. Importante quando o governador fala que é preciso terminar uma para iniciar a outra. Temos grande parte dos acessos asfálticos sendo finalizados ou para serem concluídos”, disse o presidente da Amau.
Erechim
O prefeito de Erechim, Paulo Polis, reafirmou o que o presidente da Amau disse e que o maior feito dos prefeitos foi ter construído a unidade de ação da associação, que trabalha unida e integrada. “É uma alegria estar aqui hoje com o governador e secretários de Estado entregando o CRPO Norte e assinando a construção do novo Complexo Prisional, um investimento muito grande. E, fundamentalmente, eu fico muito feliz quando não importa mais onde é a obra, se em Centenário, Cruzaltense, Ponte Preta, onde for, porque estas obras pertencem ao Alto Uruguai Gaúcho. Estamos remando na mesma braçada e direção, estamos trabalhando juntos. Isso é histórico e por isso as conquistas acontecem”, ressalta Polis.
Parceria Público-Privada
O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, disse que a Parceria Público-Privada (PPP) do novo Complexo Prisional vai trazer maior capacidade de realização de investimentos, rapidez na execução da obra e menos burocracia nos contratos. “Vamos pagar por vaga no presídio e a vinculação entre a performance e remuneração, que só vai se pagar mediante a utilização”, afirma Luiz.
O secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, disse que este projeto vai ser referência para todo o Brasil e demorou muitos anos para chegar até a assinatura do contrato. “Para que pudéssemos entregar, hoje, para a sociedade, algo que melhore a nossa capacidade, eficiência, ter serviços públicos bem prestados”, disse Pedro.
Governador
O governador, Eduardo Leite, apresentou os números das contas públicas, dívida com a união, e os investimentos no Estado, em Erechim e região. “Há necessidade de enfrentar os desafios. Avançamos muito até aqui. Estamos juntos, hoje, para falar de investimentos e projetos”, disse o governador.
Eduardo Leite relacionou os investimentos no Hospital Santa Terezinha, que recebeu R$ 8,2 milhões, o Comando Regional de Policiamento Ostensivo (CRPO – Norte) R$ 522 mil, as 60 viaturas para Amau no valor de R$ 12,2 milhões, e os R$ 375 milhões investidos na região, sendo R$ 43 milhões em convênios e projetos na região, R$ 226 milhões em acessos asfálticos e ligações regionais e R$ 106 milhões em manutenção e conservação de rodovias.
Por fim, o governador anunciou a assinatura do contrato de concessão administrativa com a empresa Soluções em Gestão Prisional, investimentos que chegam a R$ 150 milhões no novo Complexo Prisional. A empresa será responsável pelo apoio à operação, construção, equipagem e manutenção do Complexo Prisional de Erechim. “Esta é a primeira PPP do Estado na área prisional e o segundo case no Brasil”, destaca o governador, Eduardo Leite.
Novo Complexo Prisional
O projeto é pioneiro no país e a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Estado com investimentos que chegam a R$ 150 milhões, concessão pública pelo período de 30 anos. Este estabelecimento prisional tem como premissas educação e trabalho. O novo presídio ficará localizado numa área de 10,4 hectares, em dois módulos de 26 mil metros quadrados cada um, num total de 1200 vagas, em dois blocos de regime fechado, com 600 vagas cada. A segurança prisional será a cargo de policiais penais.
