Na segunda-feira (07), na Assembleia Legislativa, foi assinado o protocolo de intenções do calendário escolar de 2016 para as redes pública e privada. O documento prevê o início do ano letivo entre os dias 22 e 29 de fevereiro, com término até 23 de dezembro e recesso escolar entre 21 e 31 de julho.
O documento foi assinado pelo secretário estadual da Educação, Vieira da Cunha, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum, pelo presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Gilberto Capoani, e representantes das seguintes entidades: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado (Sinepe/RS), Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS), Conselho Estadual de Educação (CEEd), Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS) e União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES).
O acordo que prevê a unificação do calendário escolar entre as instituições estaduais, municipais e privadas ocorre desde 2002 e, segundo o secretário Vieira da Cunha, é muito positivo porque atende a comunidade escolar como um todo. “Além da organização das famílias em períodos de férias, por exemplo, é possível contemplar os professores e servidores que atuam em mais de uma rede de ensino, e também o transporte escolar, que atende as redes estadual e municipal”, ressaltou Vieira.
O calendário cumpre a carga horária mínima de 200 dias letivos, 800 horas de aulas no Ensino Fundamental e 1.000 horas no Ensino Médio. A diretora do Departamento Pedagógico da Seduc, Márcia Coiro, e o diretor do Departamento de Articulação com os Municípios, Itamar Chagas, acompanharam a assinatura do documento.
