O bônus cobrado pelo governo das empresas que arremataram as 29 hidrelétricas leiloadas em novembro passado deve provocar neste ano um aumento médio de 1,7% nas contas de luz dos brasileiros. A estimativa foi confirmada nesta quarta-feira (20) ao G1 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O leilão de novembro foi feito pelo governo para escolher novos operadores para as 29 hidrelétricas, que estão em operação no país há vários anos e cujos contratos de concessão já tinham vencido ou estavam para vencer. Para entrar no negócio, as empresas tiveram que se comprometer a antecipar ao governo um total de R$ 17 bilhões.
Ao exigir esse bônus, o objetivo do governo foi melhorar um pouco suas contas, afetadas pela queda na arrecadação, resultado da desaceleração da economia.
Entretanto, esse dinheiro será devolvido às empresas durante o período de concessão. E quem vai pagar são os consumidores, por meio de aumento nas contas de luz. Daí a alta de 1,7%, que entra na composição do reajuste anual das distribuidoras a ser aprovado pela Aneel ao longo de 2016.
Sistema de cotas
Desde 2012, quando o contrato de concessão de uma hidrelétrica vence a energia gerada por ela entra no chamado sistema de cotas. Ele recebe esse nome porque a energia é dividida entre todas as distribuidoras do país.
O sistema foi criado pelo plano de barateamento das contas de luz lançado pela presidenteDilma Rousseffx naquele ano e que, no início de 2013, levou a uma redução média de 20% nas tarifas.
Com o fim da concessão, não é mais preciso remunerar o concessionário pelos investimentos na construção da hidrelétrica, só pela operação dela. Por isso a energia das cotas é mais barata e contribui para reduzir as contas de luz. Para se ter uma ideia, em 2013 o custo da energia de algumas dessas hidrelétricas caiu em cerca de 70%.
Antes do leilão de novembro, cada megawatt-hora (MWh) produzido pelas 62 hidrelétricas incluídas atualmente no sistema de cotas custava, em média, R$ 35,82. Depois do leilão, o custo do MWh para uma parte delas (as 29 usinas leiloadas) subiu para pouco mais de R$ 120, por causa da exigência do pagamento de bônus.
A entrada dessa energia mais cara fez o preço médio no sistema de cotas saltar 70,4%, para R$ 61,02 o megawatt-hora, conforme autorizado pela Aneel na terça (19). E é isso que vai gerar o aumento médio de 1,7% nas contas de luz.
As hidrelétricas no sistema de cotas respondem hoje por cerca de 20% de toda a energia produzida no país.
