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Câmara de Vereadores de Aratiba aprova dois projetos de lei na sexta reunião ordinária desta legislatura

A Câmara de Vereadores de Aratiba realizou nesta quarta-feira (23) a sexta reunião ordinária da atual legislatura. O encontro ocorreu às 18h, no plenário da Casa, e contou com a presença de todos os parlamentares.

Na ordem do dia, dois projetos de lei de autoria do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade. O Projeto de Lei nº 020/2025 altera dispositivos da Lei Municipal nº 13/2017, que trata da criação do Conselho Municipal do Idoso e estabelece outras providências. A proposta tem como objetivo adequar a legislação vigente às novas diretrizes de atuação do conselho.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 021/2025, que autoriza o Poder Executivo a repassar contribuição financeira, a título de contrapartida, para a comunidade da Linha Gruta, no interior do município. O recurso será destinado ao apoio de ações comunitárias e melhorias locais.

Além dos projetos, foram aprovados diversos requerimentos e indicações apresentados pelos vereadores, que visam atender demandas da população e promover melhorias em diferentes áreas do município.

As sessão da Câmara de vereadores de Aratiba acontecem a cada quinze dias,  no plenário da casa.

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