A Defensoria Pública da União (DPU) começa, nesta segunda-feira (29), a quinta semana de atendimentos do programa “Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul”. Oito municípios serão contemplados pelas missões nesta semana, e entre eles estão Severiano de Almeida e Barra do Rio Azul, conforme cronograma de atendimentos ao final do texto.
As missões irão levar auxílio para 111 municípios do Rio Grande do Sul. Na quarta semana, a Caravana irá oferecer assistência jurídica integral e gratuita para a população de oito municípios afetados pelas enchentes, que são: Porto Alegre (região da Ilha da Pintada), Severiano de Almeida, Barra do Rio Azul, Seberi, Erval Grande, Mostardas, Palmares do Sul e São Leopoldo. Na capital gaúcha, também acontecem missões na Comunidade quilombola Fidélix, Comunidade quilombola do Areal, Comunidade quilombola da Família Lemos e Vila dos Papeleiros.
A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), INSS, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, Registro Civil, Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército e Marinha, entre outros.
Atendimentos e documentação
Os atendimentos abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além da continuidade dos processos após as missões. A DPU também irá auxiliar no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás.
Para receber atendimento, os interessados podem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.
Público-Alvo
O programa vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua. A escolha dos municípios considerou a Nota Técnica 05/2024 do Prodoc do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que realizou uma análise dos municípios com pessoas em situação de abrigo devido às enchentes no Rio Grande do Sul, em relação ao número de pessoas abrigadas e ao montante de pessoas vulnerabilizadas a partir de dados do CadÚnico.
Além disso, considerou-se o decreto estadual nº 57614, de 13 de maio de 2024, do Rio Grande do Sul, que reitera o estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas. A escolha dos municípios ainda levou em consideração as localidades das seções e subseções da Justiça Federal, bem como a distância entre elas.
Para moradores de municípios não alcançados pelas missões presenciais, o atendimento está disponível pelo aplicativo DPU Cidadão ou pelo WhatsApp (61) 98352-0067.
Serviço
Confira o cronograma de atendimento:
SEVERIANO DE ALMEIDA
Horários: 29 de julho, segunda-feira, das 15h às 18h; 30 e 31 de julho, terça e quarta-feira, das 09 às 17h.
Local: CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
Endereço: Rua Alberto Sassi, 42 – Centro, Severiano de Almeida/RS – CEP 99810-000
BARRA DO RIO AZUL
Datas e horários: 01 de agosto, quinta-feira, das 09h às 17h.
02 de agosto, sexta-feira, das 08h às 11h.
Local: Centro de Eventos Barra do Rio Azul
Endereço: Rua dos Crisântemos, 110 – Centro, Barra do Rio Azul/RS – CEP 99795-000
