Educação deverá ser critério na distribuição do ICMS no Estado

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Inspirado no bem-sucedido exemplo do Ceará, o governador Eduardo Leite pretende propor à Assembleia uma mudança nos critérios de distribuição de parte do ICMS para os municípios e, assim, estimular o investimento em educação.
A ideia é usar o desempenho dos alunos da rede municipal no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers) para distribuir uma parte do ICMS. O Ceará vincula à educação 18% do ICMS destinado às prefeituras. No último Ideb, 77 das cem primeiras escolas públicas do Brasil eram do Estado nordestino.

Hoje, de cada R$ 100 que o Rio Grande do Sul arrecada de ICMS, R$ 25 vão para os municípios. Desse bolo, 75% são distribuídos de acordo com a atividade econômica, o chamado Valor Adicionado Fiscal. Os outros 25% seguem uma série de variáveis, mas a educação não está entre elas.

Leite começou a amadurecer a ideia antes da posse, quando fez um curso da Fundação Lemann em Oxford e conversou com o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, e com Flávio Ataliba, técnico do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

O ex-secretário da Fazenda Aod Cunha ajudou a reforçar a importância de usar os bons exemplos do Ceará como forma de promover uma revolução na Educação. Contou que João Doria planeja mudar a lei em São Paulo e que a bancada do Partido Novo está disposta a abraçar a causa.

Nesta quarta-feira (31), em reunião com secretários e técnicos do governo, foram apresentados os primeiros resultados dos estudos realizados em conjunto pelas secretarias de Educação, Fazenda e Planejamento para mudanças na forma de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Antes de apresentar o projeto à Assembleia, Leite vai conversar com a Famurs, para convencer os prefeitos da necessidade de melhorar a gestão da educação. A ideia inicial é vincular de 15% a 25% do ICMS aos resultados na educação, valorizando os avanços conquistados a cada ano. Leite espera encaminhar o projeto ao Legislativo até o fim de setembro.

Integrantes do governo do Ceará vêm ao Rio Grande do Sul nos dias 7 e 8 de agosto, a convite da Secretaria do Planejamento, falar sobre iniciativas que fizeram o Estado dar um salto em educação e gestão pública.