O governo do Rio Grande do Sul quer evitar o fechamento indiscriminado de escolas no Estado por conta de novos casos de Covid-19 ou por eventuais protestos relacionados à demora da vacinação de professores contra a doença. Alegando a essencialidade da educação, a Procuradoria-Geral gaúcha emitiu ainda nesse domingo um enunciado interpretativo reafirmando a impossibilidade das instituições de ensino ficarem fechadas.
O documento, que tem o objetivo de elucidar pontos sobre a questão, é dirigido às autoridades estaduais, municipais e às próprias escolas. Eles não poderão inviabilizar “de qualquer modo a realização de atividades educacionais presenciais em todos os níveis e graus, da rede pública ensino, conforme o disposto no inciso II do § 4º do art. 17 do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021.
De acordo com o governo do Estado, a situação se aplica a atividades educacionais, aulas, cursos e treinamentos em todas as escolas, faculdades, universidades e demais instituições de ensino. Outros estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças, incluídas as creches e as pré-escolas também devem obedecer a norma.
A partir do enunciado, as normas das administrações municipais que determinarem o fechamento de escolas e de outras instituições ligadas ao ensino ficarão sem valor diante da determinação estadual.
Na semana passada, ao menos quatro escolas do Estado decidiram fechar por conta de casos de Covid-19. Duas paralisaram as atividades presenciais em Uruguaiana e outras duas em Caxias do Sul.
