O presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, participou nesta quinta-feira (12/12) do Ato de Assinatura do Acordo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça (TJRS) e a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg), juntamente com a adesão de 18 municípios ao projeto “Terra: você é dono do seu imóvel?”, lançado pela Corregedoria-geral da Justiça.
De acordo com o presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, a iniciativa busca possibilitar a moradia digna para todos e que o projeto é estratégico para o Judiciário gaúcho, buscando efetivar o direto à moradia e garantindo a regularização fundiária para pessoas necessitadas.
Conforme o TJRS, O Acordo de Cooperação visa a implementação de ações conjuntas entre o judiciário e a Anoreg, para a regularização fundiária dos núcleos reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanos ou de expansão urbana dos núcleos de interesse específico e de imóveis públicos.
Durante a solenidade, assinaram a adesão do projeto os municípios de Balneário Pinhal, Cachoeira do Sul, Capão da Canoa, Capela de Santana, Cidreira, Ijuí, Imbé, Independência, Lajeado, Mostardas, Osório, Paverama, Santa Cruz do Sul, Santa Tereza, Santo Ângelo, Tramandaí, Três de Maio e Veranópolis.
