O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, suspendeu a posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil. Ele tomou a decisão nesta sexta-feira, atendendo ação protocolada pelo PPS. Ele também definiu que as investigações do ex-presidente na Operação Lava Jato sigam com o juiz Sérgio Moro. Ainda cabe recurso ao pleno do STF.
No meio da tarde, uma liminar do Rio de Janeiro que suspendia a sua posse foi cassada. Porém, no final da tarde, outra liminar impedindo a posse, obtida na Justiça Federal de São Paulo, deferiu o pedido. A decisão foi tomada pela 1ª Vara de Assis, no interior de São Paulo. Mais cedo, o Tribunal Regional Federal da 2ª região havia derrubado a segunda liminar contra Lula, de uma juíza do Rio.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que já são mais de 50 ações na primeira instância que questionam a permanência de Lula no ministério. O órgão afirma que a situação causa “insegurança jurídica” e pediu para que o Supremo suspenda a validade dessas liminares até que a Corte dê a palavra final sobre assunto. Relator do caso, o ministro Teori Zavascki ainda não se pronunciou sobre o pedido.
Lula é investigado na Lava Jato por suposto favorecimento da empreiteira OAS na compra de uma cota de um apartamento no Guarujá e por benfeitorias em um sítio frenquentado pelo ex-presidente.
