Com o propósito de reforçar o combate à violência contra a mulher, o governo do Estado pretende valorizar empresas que ajudem nesse enfrentamento. Um projeto de lei que propõe a criação do selo “EmFrente, Mulher”, dirigido a empresas, já foi encaminhado à Assembleia Legislativa neste mês, período em que o tema é discutido globalmente. Na sexta-feira (25), celebrou-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher, dando início a uma campanha de conscientização da Organização das Nações Unidas (ONU).
O EmFrente, Mulher é um comitê interinstitucional que reúne integrantes dos três Poderes, do Ministério Público, de várias instituições das esferas municipal e estadual e da sociedade civil e tem realizado uma série de ações para ampliar a proteção da mulher na sociedade gaúcha.
Com a instituição do selo, o Estado passará a conferir uma certificação de Responsabilidade Social a empresas privadas que adotem posturas em favor da valorização da mulher e do enfrentamento desse tipo de violência.
A proposta, de iniciativa do Comitê EmFrente, Mulher, coordenado pelo programa RS Seguro, decorre de discussões sobre o papel do setor empresarial em estratégias de prevenção e combate. A ideia é fortalecer a rede de enfrentamento, firmando uma parceria com o empresariado, a fim de que o respeito à mulher seja intensificado nas relações de trabalho, por meio de uma cultura de conscientização dentro das corporações.
Para obter o selo, as empresas terão que cumprir alguns critérios, como desenvolver políticas de prevenção a práticas como o machismo, o assédio sexual ou moral e a importunação no ambiente de trabalho, e realizar outras atividades que contribuam para a valorização da mulher.
O projeto de lei também considera questões como o apoio à capacitação profissional, à saúde e à defesa de direitos do público feminino, além da promoção de oportunidades equivalentes, inclusive salariais, entre homens e mulheres.
Com a aprovação da norma, a certificação será concedida às empresas anualmente, durante o Agosto Lilás, mês nacional de proteção à mulher, e as corporações contempladas poderão utilizar o selo em suas ações publicitárias.
